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Ensino Superior

AAC mantém-se afastada do ENDA

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DG/AAC não compareceu no último ENDA como forma de protesto face ao atual modelo de votação. Presença no próximo encontro vai ser determinada por futura deliberação em AM. Por Luísa Macedo Mendonça e Simão Moura

O encontro nacional de direções associativas (ENDA) decorrido nos dias 10 e 11 de setembro não contou com a presença da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), que se ausentou como protesto ao modelo de votação de moções vigente. O motivo que levou ao protesto é a falta de um modelo representativo nas votações, pelo que a posição da DG de não comparência se vai manter até à alteração do atual modo de votação, ou até deliberação contrária em Assembleia Magna (AM). 

O modelo dual

O presidente da DG/AAC, João Pedro Caseiro, explica que o modelo atual “é pouco representativo”, uma vez que cada associação de estudantes vale um voto “independentemente do seu peso e do número de estudantes que representa”. Assim, uma federação académica, composta por várias associações académicas associadas às faculdades, tem, de forma automática, direito a um maior número de votos do que uma associação académica de modelo associativo, como é o caso da AAC.

Em alternativa, defende o modelo dual, proposto a princípio pela Federação Académica de Lisboa, que considera ser uma solução “não ideal, mas razoável”, e que consiste em que cada associação tenha um voto de base, mais um por cada milhar de estudantes, o que conferiria à AAC um total de 25 votos. João Caseiro sublinha que o modelo proposto “não prejudica” nem as federações maiores (visto que representam mais estudantes e, como consequência, mais votos), nem as associações académicas de modelo associativo, cujo número de votos corresponderia ao número de estudantes associados. O modelo “seria ainda mais justo”, conclui.

O benefício das federações académicas

De acordo com João Caseiro, no atual modelo, “as estruturas federativas acabam por sair beneficiadas”. Destaca que “uma grande parte” das associações de estudantes presentes estão inseridas nessas estruturas federativas, o que “acaba por enviesar a forma como os trabalhos são conduzidos”. A mudança ao regimento interno do ENDA foi aprovada na especialidade, contudo, chumbada na globalidade, o que levou várias associações académicas a abandonarem o encontro nacional extraordinário de dia 3 de junho. As associações de estudantes associadas à Federação Académica do Porto (FAP), e a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) votaram contra a mudança do regimento. 

A DG/AAC tomou a opção de não comparecer no último ENDA uma vez que “nada mudou” e, posto isto, “a comparência teria um impacto muito negativo na nossa credibilidade da nossa ação em junho”, sublinha João Caseiro. Não é, no entanto, a primeira vez que a AAC não comparece ao encontro. Em 2015, saiu e apenas voltou quando encontrada a solução do “direito de não voto”, que exerce desde então. Ainda assim, o presidente da DG/AAC defende “não ser justo ir a uma plataforma de discussão política educativa e votar com direito de não voto” e alerta para o facto de, por conta da posição histórica da AAC, serem “excluídos de muitas discussões”. Relembra também terem acabado “por conseguir alicerçar as outras associações académicas nesta luta, daí a última saída do ENDA ter sido conjunta”.

Discussão em Assembleia Magna

O assunto vai ser discutido na próxima AM, pelo que João Caseiro declara que a DG/AAC, que aprovou a decisão por unanimidade, está “disposta a ser criticada e a defender-se” no que toca à decisão de não comparência. Apesar de admitir a existência de posições contrárias, acredita que “a maioria dos estudantes considera que esta é a posição correta, tendo em conta o contexto histórico e aquilo que a DG/AAC anda a reivindicar”. O decidido em AM vai determinar a presença ou não da Académica no próximo Encontro Nacional de Direções Associativas, mas o presidente assegura que “toda esta ação foi feita a pensar naquilo que seria melhor para a AAC”.

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