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Ensino Superior

César Sousa lidera candidatura da Lista E – Por Estudantes, Pelos Estatutos à ARE

Simão Moura

Encontrar, explicar e enquadrar Estatutos são eixos da candidatura encabeçada pelo estudante da FDUC. Objetivo é elevar documento a “nível de maior harmonia e coesão”. Por Fábio Torres

Liderada por César Sousa, a Lista E – Por Estudantes, Pelos Estatutos junta-se à corrida das eleições à Assembleia da Revisão de Estatutos (ARE), que decorre na próxima terça-feira, dia 18 de maio. O estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) é, também, associado da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra (SDDH/AAC) e secretário-geral do Conselho Cultural da AAC (CC/AAC).

Para César Sousa, esta lista “deriva da necessidade de compor uma lista com membros que tenham conhecimento efetivo e continuado da casa e que atuem pelo interesse da mesma”. Considera ainda que tem uma equipa composta por pessoas experientes, tais como “ex-presidentes do conselho fiscal, ex-membros da comissão disciplinar e de pessoas que estiveram em atividade enquanto dirigentes durante os antigos estatutos”. Reitera, assim, que tem uma “equipa global e representativa dos vários sectores da Académica”, o que permite à sua lista “uma visão mais completa daquilo que se quer para a casa”. César Sousa e a sua equipa fundamentam a candidatura em três linhas gerais: encontrar, explicar e enquadrar.

Num primeiro nível, a Lista E – Por Estudantes, Pelos Estatutos, segundo o cabeça de lista, tenciona “encontrar os estatutos no dia a dia da Académica e com os estudantes”. O associado da SDDH/AAC refere, neste ponto, que quer fazer “reuniões gerais periódicas nas diferentes faculdades e departamentos, com o objetivo de recolher ‘feedback’ da comunidade”. Ao mesmo tempo, pretendem criar formulários, direcionados aos elementos das estruturas para que, quando estes detetarem falhas estatutárias ou desejarem sugerir melhorias para os artigos, as possam submeter. “O objetivo, durante os cinco anos em que os estatutos estiverem em vigor, é o de que os formulários consigam acumular conhecimento que fique guardado para a próxima revisão dos estatutos”, refere César Sousa.

O segundo ponto, de acordo com estudante da FDUC, é o de “explicar os Estatutos de forma que seja mais compreensível para toda a comunidade qual a razão por detrás de cada artigo”. Para César Sousa, esta medida “facilita ou evita casos de divergência da interpretação dos Estatutos”. O candidato exemplifica a forma como tenciona fazer isto ao dizer que “cada ponto vai ter em nota anexa o porquê daquele artigo estar formulado de tal forma ou da sua finalidade”. Desta forma, o secretário-geral do CC/AAC acredita que é possível “preservar a memória legislativa”.

Por último, e com o objetivo de estabelecer as relações entre as várias estruturas e associados, a Lista E pretende “enquadrar a AAC nos Estatutos, o que significa delinear melhor a interação entre os diferentes organismos”, acrescenta César Sousa. Esta medida funciona de forma que, dentro da Casa, se possa “melhorar o princípio de cooperação entre as estruturas e resolver problemas semelhantes ao que houve entre o Núcleo de Estudantes de Economia com o Grupo Ecológico”. O estudante de Direito refere que “todos trabalham em diferentes âmbitos, mas quando as atividades se entrecruzam deve haver uma lógica de cooperação e não de exclusão”.

Ainda ao nível dos organismos, César Sousa acredita ser necessário “analisar o funcionamento atual e perceber se existe alguma alteração estatutária que possa aumentar o desempenho das estruturas”. O estudante da FDUC ilustra as suas premissas com o artigo 147°, que refere que os núcleos devem conformar a sua atividade e posição de forma a não contrariar as decisões da Direção-Geral da AAC. “Nesse sentido pode aparentar haver uma delimitação”, exemplifica César Sousa. Deste modo, reitera ser preciso “enquadrar qual o âmbito de competências e de atuações de cada estrutura e balizar, de forma bem clara, quais as liberdades”. Os três eixos da candidatura funcionam para “elevar os estatutos a um nível de maior harmonia, de coesão e de melhor funcionamento, que pode ser importante para os próximos cinco anos”, conclui o candidato.

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