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Ensino Superior

Nota de repúdio ao reitor da UC é aprovada em AM

Daniel Oliveira

Possibilidade de criação de plataforma de denúncias de assédio gera discussão. DG/AAC abstém-se na votação final. Por Larissa Britto e Daniel Oliveira

Foi aprovada no dia 27 de abril, em Assembleia Magna (AM), uma nota de repúdio face às declarações proferidas pelo reitor da Universidade de Coimbra (UC), Amílcar Falcão, em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra, no passado dia 17. A aprovação do comunicado foi feita no seguimento de uma proposta da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), para discutir uma resposta ao depoimento de Amílcar Falcão.

Ponto de partida do debate

A AM, realizada no Auditório da Reitoria da UC, com início às 17h01, estendeu-se por quase seis horas. Cerca de metade da sessão foi dedicada ao ponto proposto pela DG/AAC, que foi contestado de imediato por César Sousa, estudante da Faculdade de Direito da UC (FDUC). A sua intervenção foi motivada pela existência de uma nota de repúdio a Amílcar Falcão, assinada, até então, por 47 estruturas ligadas à academia. 

Apesar da posição de César Sousa, a proposta foi aprovada com um quórum de 234 associados efetivos e 2 associados seccionistas. Houve 12 votos contra, 41 abstenções e 181 votos a favor. Após a aprovação do ponto, deu-se início à ordem de trabalhos da AM com o presidente eleito da DG/AAC, João Caseiro, a apresentar três propostas para uma nota oficial em resposta ao depoimento do reitor da UC. A iniciativa exposta por João Caseiro foi logo questionada por dois estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC). 

Por um lado, Diogo Ferreira, um dos estudantes, deu início à discussão ao questionar a posição da DG/AAC em relação à nota de repúdio mencionada por César Sousa. Por outro lado, Pedro Andrade, outro dos estudantes, considerou que o órgão executivo “já teve a sua oportunidade de se pronunciar” sobre o ocorrido. Ainda questionou o porquê do trabalho do órgão ter mais validade que o já publicado e assinado por mais de 40 estruturas ligadas à casa.

O presidente eleito da DG/AAC rebateu ao afirmar que o texto que mostrou já estava construído com alguns dias de antecedência, mas que quem decide a nota a ser aprovada são os estudantes. Acrescentou que só teve conhecimento do comunicado de repúdio no dia anterior e que, apesar disso, leu o texto e encontrou vários pontos em comum entre os dois comunicados. Por sua vez, o representante da Real República Bota-Abaixo, Pedro Ribeiro, acredita que se tratam de “textos diferentes, não no conteúdo, mas na forma”.

Pedro Ribeiro sublinhou ainda, na sua intervenção, a clareza na posição do texto redigido pela Real República Bota-Abaixo, em conjunto com a República dos Galifões. A nota de repúdio referida foi depois lida por César Sousa, após João Caseiro defender que seria uma mais valia apresentá-la, “de modo a esclarecer todos”.

Diogo Tomásio, vice-presidente eleito da DG/AAC, reforçou a diferença entre os dois textos e afirmou que o comunicado do órgão executivo da Académica apresenta medidas “concretas”. Pedro Ribeiro contestou a posição de Diogo Tomásio, por considerar que a nota lida por João Caseiro “não apresenta soluções”. 

Em relação ao assédio, Ana Margarida Marques Mendes, estudante da Faculdade de Letras da UC, declarou ser “insuficiente” o posicionamento da DG/AAC na nota que apresentou. O comunicado declarava não ser possível falar muito acerca da problemática, devido à falta de experiência com situações de abuso. Em resposta, João Caseiro assinalou uma futura proposta do órgão executivo, que consiste na criação de uma plataforma de denúncia de assédios.

Ghyovana Carvalho, estudante da FDUC, acredita que a criação da plataforma “não resolve nada” e enfatizou a necessidade da DG/AAC investir em propostas que, “de facto, ajudem” a comunidade estudantil. A estudante da FDUC sugeriu algumas medidas, como a disponibilização de mais psicólogos, entre outros apoios às vítimas.

Deliberação final

Após cerca de três horas de discussão, o presidente da Mesa da AM, Daniel Tadeu, anunciou que a resposta à posição do reitor da UC seria decidida através de um momento de voto único. Houve 4 opções de voto: abstenção dos dois textos, a favor do texto da DG/AAC, a favor do texto das repúblicas e contra os dois textos. A votação terminou com um quórum de 243 associados efetivos e um empate entre as duas notas.

Na sequência do resultado da primeira ronda de votações, João Caseiro declarou que a DG/AAC iria retirar o seu peso do próximo momento de voto. Assim, ainda com um quórum de 243 associados efetivos, houve 41 abstenções, 82 votos a favor do texto da DG/AAC e 120 votos a favor do texto assinado pelas estruturas, que foi, desta forma, aprovado. 


*A AM prosseguiu com a discussão de mais quatro pontos: aprovação e discussão do Relatório de Contas da Queima das Fitas (QF) 2021, retificação da Comissão Organizadora da QF 2022, apresentação e aprovação do regulamento eleitoral para a Assembleia de Revisão dos Estatutos e, por último, outros assuntos. A segunda parte da magna está desenvolvida no próximo artigo. 

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