Ensino Superior

AAC em alerta para situações de assédio

Sofia Puglielli

UC relata três denuncias por assédio desde 2018. DG/AAC relembra a existência de meios de apoio para os estudantes. Por Sofia Puglielli

Esta sexta-feira, dia 8, a Associação Académica de Coimbra (AAC) declarou o seu “repúdio total” face a qualquer caso de assédio, durante uma conferência de imprensa. O presidente interino da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), Daniel Aragão, comunicou aos meios de comunicação social que, perante esta problemática, a AAC está aberta para “acompanhar e encaminhar todos e todas os pares vítimas deste tipo de atos”.

Durante a sessão, o presidente interino apontou que a DG/AAC não possui dados oficiais relativos a casos de assédio, moral ou sexual, no âmbito académico. Em contrapartida, Daniel Aragão referiu que “existem estruturas e entidades competentes para todos aqueles que necessitam”, entre elas os núcleos de estudantes, a linha SOS Estudante, a Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC e o Gabinete de Apoio ao Estudante.

Na sequência do aumento de denúncias por assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra (UC) também se manifestou sobre a problemática através de uma nota de imprensa. A entidade demonstrou a sua atenção e sensibilidade no combate destas situações em contexto universitário. Assim, foi garantido um aumento do esforço por parte da instituição, através da criação de uma Carta de Princípios para a Igualdade, Equidade e Diversidade da UC, e da elaboração de um plano para a Igualdade, Equidade e Diversidade da UC (PIEDA@UC).

A UC relembrou que os estudantes têm ao seu dispor mecanismos que lhes permitem reportar os casos de assédio. Seja de forma direta, aos diretores das faculdades, ou “ao abrigo do anonimato, junto ao Provedor do Estudante”, segundo a nota de imprensa. A instituição comunicou que, desde 2018 até a data, foram registadas três denúncias por comportamentos que “poderiam ser enquadrados como assédio sexual”, mas que, de acordo com “o apuramento dos factos”, não foram comprovadas.

O presidente interino da DG/AAC alega que o objetivo da conferência de imprensa foi o de “incentivar as denúncias” através da divulgação dos meios disponíveis, de forma que “os estudantes se sintam seguros”. Daniel Aragão declara que a AAC “está atenta ao assunto”, não só desde a eclosão da discussão, na medida em que a instituição já possuía as estruturas necessárias para receber estas queixas.

Entre os organismos mencionados destaca-se o Gabinete de Apoio ao Estudante, localizado no Student Hub, inaugurado na semana passada com o intuito de abranger toda a multiplicidade de problemas que os estudantes possam ter. “O gabinete é um exemplo de que a AAC já estava preparada”, visto que é um dos muitos projetos desenvolvidos com o intuito de “prever, alertar e apoiar este tipo de flagelos”, segundo Daniel Aragão.

Quando questionado sobre o desconhecimento por parte da DG/AAC sobre as três denúncias de assédio registadas pela UC desde 2018, Daniel Aragão reforçou que a AAC nunca recebeu queixas formais de nenhum caso. Além disso, justificou que se trata de um “processo muito sigiloso com o intuito de proteger as vítimas”. Neste sentido, o dirigente explicou que se pretende reforçar os meios de maneira a garantir “a capacidade de chegar a todos para que nenhum estudante se iniba de se queixar”.

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