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Ensino Superior

GE/AAC abre Processo Disciplinar contra NEE/AAC

José Miguel Couceiro

NEE/AAC acusado de atuar para além da sua competência estatutária. GE/AAC explica que processo é importante para sensibilizar estudantes sobre problemas que afetam academia. Por Débora Cruz

Na passada quinta-feira, dia 3 de março, o Grupo Ecológico da Associação Académica de Coimbra (GE/AAC) abriu um Processo Disciplinar contra o Núcleo de Estudantes de Economia da AAC (NEE/AAC). Em fevereiro, o núcleo patrocinou um evento de apresentação e debate do livro “Ambientalismo: uma visão de mercado” e o GE/AAC acredita que o órgão transcendeu as suas competências. Por outro lado, o presidente do NEE/AAC, Francisco Moita, reitera que a iniciativa não foi organizada pelo núcleo.

No dia 21 de fevereiro, o NEE/AAC anunciou nas suas redes sociais que, em parceria com o instituto +Liberdade, iria organizar um evento que envolveria a temática da sustentabilidade ambiental. A presidente da Comissão Administrativa do GE/AAC, Emília Oliveira, afirma que o NEE/AAC não comunicou com o grupo durante a organização e o planeamento da iniciativa. A dirigente sustenta que é “importante estabelecer comunicação entre órgãos” porque é o GE/AAC que “centraliza as várias iniciativas no âmbito da sustentabilidade”. Emília Oliveira declara ainda que ao “ocupar um núcleo com mais funções do que deveria ter estão a distribuir-se recursos em atividades que a AAC já assegura”.

O número três do Artigo 151.º dos Estatutos da AAC sustenta que os Núcleos de Estudantes, em razão da sua especialização científica, não podem “tomar posições fora da sua área de competências” sem a autorização prévia da Direção-Geral da AAC ou Órgão competente para o efeito. O número quatro do mesmo artigo estabelece ainda que o desrespeito desta norma “implica a abertura de Processo Disciplinar aos Associados em causa”. Apesar da acusação de que o núcleo extrapolou o seu âmbito de atividades, o presidente do NEE/AAC explica que foi o instituto +Liberdade que organizou o evento em causa. Francisco Moita afirma que o núcleo apenas se encarregou de alugar o espaço e moderar o evento. “Foi uma parceria em que a parcela do NEE/AAC na organização foi apenas o patrocínio, pelo que a queixa não faz sentido”, comenta.

Emília Oliveira contesta que, mesmo que o envolvimento na organização da palestra tenha sido reduzida, o NEE/AAC continua a ser a “estrutura da AAC que está a organizar o evento”. A seccionista informa que o GE/AAC entrou em contacto com o NEE/AAC na noite anterior ao evento para tentar chegar a um acordo e que o núcleo tentou que fosse estabelecida uma parceria. “Foi impossível porque havia uma outra atividade a ser realizada no mesmo dia e não existiam recursos para apoiar ambas”, elucida. A presidente da Comissão Administrativa do GE/AAC afirma que se existisse uma “melhor organização e coordenação destas atividades”, estas seriam mais eficientes. Ao permitir este tipo de situações, a dirigente acredita que o GE/AAC deixa de funcionar como um órgão de centralização em questões de sustentabilidade ambiental e a “AAC é prejudicada”.

O presidente do NEE/AAC reforça que se o núcleo estivesse encarregado da organização do evento, seriam “os primeiros a contactar o GE/AAC”. Porém, o estudante esclarece que o núcleo não foi responsável por contactar nenhum convidado. “O instituto +Liberdade contactou o NEE/AAC e procedeu-se apenas à reserva do espaço e à moderação do debate”, declara. Emília Oliveira acredita que a “coordenação é fundamental”, pelo que o núcleo deveria ter contactado com o GE/AAC com antecedência para que estabelecessem uma parceria na organização do evento. “É através de contribuições de ambas as partes que o núcleo, o grupo e a AAC ganham”, afirma. A presidente da Comissão Administrativa do GE/AAC acrescenta ainda que a falta de contactos e parcerias provoca uma “competição de recursos dentro da casa e gera uma luta de âmbitos que prejudica a função da secção e a do núcleo”.

O GE/AAC exigiu um pedido de desculpas público ao presidente do NEE/AAC que até ao momento não foi feito. “O pedido de desculpas desprestigiava o evento e era negativo para o núcleo”, conta Francisco Moita. A seccionista do GE/AAC explica que após deliberação, o grupo decidiu avançar com a abertura de um Processo Disciplinar. “O processo foi um último recurso porque não houve forma de conseguir chegar a um acordo que satisfizesse ambas as partes”, declara. Francisco Moita acredita que o processo é uma “queixa injustificada”, porque o NEE/AAC apenas patrocinou o evento. Emília Oliveira espera que a iniciativa resulte em “algo concreto” e contribua para que os estudantes entendam os problemas suscitados por este tipo de situações. “O objetivo não é criar anticorpos”, conclui a estudante.

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