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Ensino Superior

CF/AAC conclui processo disciplinar com sanção a presidente do NEE/AAC

NEE/AAC não concorda com desfecho de processo. GE/AAC apela a que as estruturas da casa cooperem e terminem a “competição de recursos” que se gerou. Por Ana Filipa Paz

No início do mês de março, o Grupo Ecológico da Associação Académica de Coimbra (GE/AAC) abriu um processo disciplinar contra o Núcleo de Estudantes de Economia da AAC (NEE/AAC), por considerar que existiu uma infração das competências estatutárias num evento promovido pelo núcleo. O Conselho Fiscal da AAC (CF/AAC) dá resposta à queixa ao aplicar uma sanção ao presidente do NEE/AAC. Os órgãos da casa dão por concluído o processo e demonstram-se disponíveis para que possa existir uma colaboração conjunta no futuro.

A presidente da comissão administrativa do GE/AAC, Emília Oliveira, revela que a intenção do grupo não era a de “levar ninguém a processos, mas de assegurar que existe uma coordenação entre a secção e os núcleos”. Admite que “o processo só aconteceu porque não houve nenhuma outra forma” de trabalhar em conjunto com o núcleo nesta atividade. A estudante revela que, “mesmo quando as atividades não são desde início planeadas em coordenação com a secção e de acordo com os estatutos”, o grupo “tenta sempre arranjar uma flexibilização”, pelo que a oposição do GE/AAC “é apenas no sentido de coordenação da casa”.

O presidente do NEE/AAC, Francisco Moita, reconhece não ter havido contacto com o Grupo Ecológico depois de ter sido anunciado o processo, uma vez que acredita que é necessário “ter confiança nas pessoas que ocupam as diferentes instituições” e que o assunto deve ficar “nas mãos do CF/AAC”. Porém, Francisco Moita não concorda com a conclusão do processo e “continua a achar que foi uma queixa sem sentido por parte do GE/AAC”. O estudante de economia acredita que “existem questões maiores e mais profundas do que uma queixa do GE/AAC para o CF/AAC resolver agora”. Emília Oliveira assume uma posição diferente, ao afirmar que “a decisão do CF/AAC foi a melhor para a própria AAC, por toda a integridade que tiveram durante o processo”. 

O presidente do núcleo faz referência ao “artigo nº147, página 86, dos Estatutos da AAC”, para explicar o facto de “economia do ambiente ser uma cadeira de terceiro ano da licenciatura em Economia”. Por isso, defende que “quando se promove a apresentação de um livro intitulado “Ambientalismo: a visão de mercado”, está dentro da área de competência exclusiva ao NEE/AAC”. Contudo, segundo Emília Oliveira, “tanto no mesmo artigo nº147, alínea 8, como no artigo nº165 – alínea 6, página 93 – dos estatutos”, está declarado “o dever de os núcleos articularem a sua atividade com as restantes estruturas da AAC”. Perante isto, a presidente do GE/AAC sublinha que “mesmo que haja uma sobreposição estatuária, o que faz sentido para a associação é que haja cooperação ou uma tentativa dela existir”. 

Em relação ao projeto, Francisco Moita afirma que “não convidaram o GE/AAC, assim como não convidaram ninguém”. O estudante explica que a função do núcleo face ao evento realizado “não era o de organizar a palestra e convidar os apresentadores”, pelo que, nesse caso, “teriam convidado o GE/AAC”. O estudante de economia revela que o GE/AAC foi mencionado no fim do evento, “como uma alternativa para qualquer aluno que tivesse interesse em questões de ecologia”. Adiciona que o NEE/AAC “sempre teve o cuidado de promover as secções da casa na situação em que fica responsável por decidir o painel do evento”. 

A presidente da comissão administrativa do GE/AAC confessa que “é difícil sentir que se podia ganhar com essa colaboração e não só ela não existiu, como está a gerar um tipo de competição de recursos”. Defende que “é preciso haver um trabalho de sensibilização e que as diferentes estruturas devem-se unir no sentido de perceber as realidades uns dos outros e o porquê de estar nos estatutos”. Emília Oliveira reitera que o GE/AAC “acredita que perde se não cooperarem com outros órgãos da casa, e que os outros perdem se não cooperarem com o grupo”. A seccionista admite que não existe a mesma facilidade “em estabelecer parcerias com as estruturas da AAC, como existe com outras organizações” e “isso causa danos à AAC”.

Apesar de não estar de acordo com a sanção, Francisco Moita revela que aceita a decisão “de um modo positivo, como um incentivo para dar a conhecer as secções da AAC aos estudantes de Economia”. Emília Oliveira acredita que a sanção que foi feita “tem um impacto diferente do que avisar as pessoas, mas depende de quem as recebe e o que faz a seguir com isso”.  Daqui para a frente, a presidente do GE/AAC revela que o grupo vai “repensar estratégias de como, em articulação com o Conselho Cultural e a Direção Geral da AAC, criar um espaço de comunicação diferente”. Sublinha a importância de entender os estatutos para uma associação coesa, com objetivos comuns que têm uma orientação lógica e que estão todos encadeados de forma a se fortalecerem entre si e não a competirem”.

Segundo Francisco Moita, o NEE/AAC reconhece “total abertura” para trabalhar em conjunto “com o Grupo Ecológico ou com qualquer secção”. Emília Oliveira espera que o assunto possa “ficar por aqui e que daqui para a frente o GE/AAC continue a colaborar com o NEE/AAC e os restantes órgãos”. 

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