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Ensino Superior

Assembleia Magna aprova Regulamento Eleitoral para as próximas eleições

Simão Moura

Ato eleitoral vai ter lugar no dia 18 de novembro. Refeição social regressa como assunto ao púlpito. Por Joana Carvalho e Simão Moura

O auditório da reitoria abriu esta tarde as suas portas para a primeira Assembleia Magna (AM) ordinária do ano letivo 2021/2022. O quórum inicial contou com 252 associados efetivos, número que aumentou no decorrer da reunião. Dos vários pontos falados na ordem de trabalhos destacam-se a aprovação do Regulamento Eleitoral para as Eleições da Direção-Geral (DG/AAC) e Mesa da Assembleia Magna da Associação de Coimbra (MAM/AAC) e do Regulamento de organização, distribuição e administração dos espaços físicos sob administração da AAC. Esta AM ficou também marcada pelo elevado nível de intervenções acerca da temática da refeição social.

As eleições para a DG/AAC e MAM/AAC ficaram marcadas para o dia 18 de novembro. O documento original sofreu algumas alterações, como o acréscimo de um dia de reflexão antes do ato eleitoral, proposta apresentada por Ricardo Lourenço, estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e atual candidato à presidência MAM/AAC. Tanto César Sousa, aluno da Faculdade de Direito da UC (FDUC), como o presidente da Comissão Eleitoral, Laurindo Frias, relembraram que vários estudantes de Direito estão impedidos de se matricular por falta de lacragem de notas. Desse modo, César Sousa propôs que todos os estudantes que estivessem com o estado de matrícula “ativo” pudessem constar dos cadernos eleitorais, proposta que foi recusada com 230 votos contra. Foi ainda aprovada a sugestão de João Pinto Ângelo, também estudante da FDUC, de o voto por envelope ser alargado a todos os estudantes com 269 votos a favor. No entanto Laurindo Frias ressaltou que tal hipótese “não está contemplada nos Estatutos”.

No que diz respeito ao Regulamento de organização dos espaços administrados pela AAC, Eduardo Ribeiro, mestrando em Física e membro da Tuna Académica da Universidade de Coimbra, chamou a atenção para o facto de que “o edifício da AAC pertence à UC e é sede de várias associações juridicamente independentes”. Assim, sugeriu várias correções no documento original, em concreto a mudança do artigo 3º, que define o nome do edifício como sede da AAC,  de modo a respeitar a distinção entre as estruturas da casa e os organismos autónomos com quem partilham o mesmo espaço. O presidente da DG/AAC, João Assunção, relembra o “laço afetivo e histórico” com estes organismos e aceitou as alterações propostas. No entanto, o dirigente associativo manteve o nome do edifício no documento, mas reforçou a separação entre os espaços administrados pela DG/AAC e aqueles que foram cedidos aos organismos autónomos.

Em relação ao anúncio feito pela DG/AAC sobre as obras que vão ocorrer na sede, Tomás Cunha, membro da Rádio Universidade de Coimbra, afirma que “é um investimento que é da obrigação da Reitoria e já chega tarde”. Chama também a atenção para a falta de acessibilidade do edifício e o potencial perigo que este pode representar para aqueles que o frequentam.

Foi ainda aprovada uma moção política apresentada por João Assunção na qual a DG/AAC convocou uma manifestação política pelo fim das propinas, no dia 24 de outubro pelas 14h30. O dirigente associativo relembra que a luta contra a propina “já dura há três décadas” e que é uma “reivindicação natural da AAC”. Também Diogo Vale, estudante da Faculdade de Medicina da UC (FMUC), apresentou uma moção para “instar a DG/AAC” para uma concentração, no dia 3 de novembro, à frente das cantinas rosa “pelo regresso da refeição social e do pagamento em numerário em todas as cantinas”.

Apesar de não reunir o quórum necessário para a sua vinculação definitiva, e após uma tentativa de recontagem, a moção recebeu um parecer favorável por parte dos estudantes presentes, com 54 votos a favor e 42 votos contra. Por sua vez, Ghyovana Carvalho, estudante da FDUC e candidata à DG/AAC, subiu ao púlpito para destacar as “discrepâncias” no sentido de voto da DG/AAC em relação à moção apresentada por Diogo Vale. A estudante ressaltou que o voto contra do orgão administrativo é “contraditório”, visto que “o prato social e ação social fazem parte da vida dos estudantes”. João Assunção justifica a sua posição por “não considerar ser um meio adequado neste momento” para o que é “um objetivo comum”.

O Plano Estratégico para a Igualdade também não foi aprovado por falta de quórum, no entanto a AM demonstrou um sentido de voto positivo em relação ao documento. Bárbara Canijo, aluna da FMUC, referiu que, no ponto sobre o fim dos estágios não remunerados, é necessário acrescentar que a responsabilidade da remuneração dos mesmos “é da entidade empregadora”. A proposta da estudante foi aceite por João Assunção.

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