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Ensino Superior

Movimento estudantil elege João Assunção como representante dos estudantes do ensino superior

Fotografia cedida por DG/AAC

Dirigente da AAC assume compromisso de reivindicar pela revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e lutar pelas condições socioeconómicas dos estudantes. “É um lugar que possibilita que os anseios históricos da AAC sejam ouvidos”, declara. Por Francisco Barata e Inês Rua

No passado sábado, dia 4 de setembro, João Assunção, presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), foi eleito o novo representante dos estudantes do ensino superior universitário português no Conselho Coordenador do Ensino Superior. Com lugar no Instituto Politécnico de Setúbal, o dirigente associativo conquistou um mandato que vai assumir nos próximos dois anos.

Para este cargo, a candidatura pode ser apresentada por qualquer dirigente das estruturas representativas nacionais, com um voto por cada uma. O representante dos estudantes do ensino superior universitário português que seja eleito vai assumir a função de conduzir, junto do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as exigências e as preocupações dos estudantes e das associações que os representam de norte a sul do país. 

No Encontro Nacional de Direções Associativas, além de se debater assuntos relacionados com o abandono escolar, com a inovação pedagógica, medidas fundamentais do ensino superior para o próximo Orçamento de Estado e a necessidade da diminuição de propina, houve ainda lugar a esta eleição. Com a presença de cerca de  70 estruturas estudantis de todo o país, o presidente da AAC alcançou este lugar por consenso, com apenas um voto em branco nas urnas. 

Após cinco anos sem a academia de Coimbra ter um dirigente para os órgãos de representação eleito, João Assunção refere que este cenário constitui uma mudança de paradigma. “Nos últimos anos, a AAC tem estado muito isolada no movimento estudantil, pelo que este consenso leva a acreditar que foi o trabalho ao longo deste último ano que deu a segurança aos colegas do movimento que a AAC está cá para batalhar”, declara. 

Embora ciente da responsabilidade que a função representa, o dirigente da AAC não deixa de referir que “é muito reconfortante este voto de confiança”. Com esta função ocupada anteriormente por representantes de Lisboa e do Porto, João Assunção tem como objetivo descentralizar o movimento estudantil das metrópoles e exercer um mandato que cubra os anseios de todo o território nacional. 

Salienta ainda que definiu como prioridade algumas opções estratégicas que considera importantes para relembrar ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Uma delas passa pela necessidade das condições socioeconómicas dos estudantes serem tidas em conta através da redução das propinas e do aumento das bolsas. O presidente da DG/AAC recorda que a academia batalhava, desde 2015 até há pouco tempo, sozinha na luta pela propina zero.

Outra pretensão consiste na necessidade de reforma do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Para além de o presidente da AAC considerar que o regime se encontra desenquadrado da realidade, refere que há duas medidas que considera fundamentais. Por um lado, a abolição ou revisão do regime fundacional vai possibilitar “manter uma visão daquilo que é uma instituição do ensino superior democrática e centralizada nos interesses dos estudantes”. Por outro, declara ser crucial rever a posição dos estudantes na organização das universidades.

Com o apoio da AAC e de todo movimento estudantil nacional, João Assunção conclui que muitas destas medidas, a que se compromete reivindicar, “podem ser tidas em conta junto do  ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”. “É um lugar que possibilita que os anseios históricos da AAC sejam ouvidos”, assume. 

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