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Ensino Superior

Formato eletrónico dos Cadernos Eleitorais mantém-se depois de várias críticas

Mafalda Pereira

Contagem de votos atrasa Assembleia. Regulamento Eleitoral do Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar aprovado com alterações propostas pelos participantes. Por Bruno Oliveira, Mafalda Pereira e Maria Salvador 

Realizou-se, esta terça-feira, no Campo de Santa Cruz a terceira Assembleia Magna (AM) do mandato 2020/2021, com o objetivo de concluir a ordem de trabalhos do debate da semana passada. O quórum inicial foi de 353 pessoas, que se juntaram para discutir a apresentação e aprovação do Regulamento Eleitoral do Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar e o ponto relativo a outros assuntos. Ao longo da tarde, o número de participantes foi-se alterando e chegou aos 400, o que fez desta uma das Assembleias mais participadas dos últimos anos. 

O vice-presidente da Mesa da Assembleia Magna (MAM/AAC), João Pimentel, deu início ao debate com a apresentação do regulamento. Nas suas palavras, a semana de intervalo permitiu-lhe “refletir” e integrar algumas propostas de alteração ao documento. Um dos pontos mais contestados pelos estudantes relacionou-se com os diferentes cenários apresentados para o dia de eleições do Conselho Fiscal (CF/AAC) e da Comissão Disciplinar. 

João Pimentel apresentou quatro cenários, cada um deles com opções diferentes de locais de voto, a serem adotados consoante a situação pandémica. O primeiro, considerado “ideal”, prevê que as urnas estejam distribuídas pelas faculdades, departamentos e pelo edifício sede. Na impossibilidade de se realizar, vão ser postos em prática os seguintes, por ordem até chegar ao quarto cenário, que concentra as urnas na sala de estudo da Associação Académica de Coimbra (AAC) e na cantina dos grelhados.

Diogo Vale foi uma das vozes que contestou a proposta. Para o estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (UC), as urnas querem-se próximas dos estudantes. Para além disso, todos os cenários que promovem aglomerados de estudantes, a seu ver, são um “contrasenso”. Neste sentido, propôs que os cenários, à exceção do primeiro, fossem eliminados, algo que foi recusado com 155 votos contra, 22 abstenções e 147 a favor. 

Também substituir os cadernos eleitorais em papel por um modelo digital e a criação de uma plataforma de eleições, geraram discórdia entre os estudantes e ocuparam grande parte da Assembleia. A questão foi levantada pelo ex-presidente do CF/AAC, Francisco Costa, que se mostrou preocupado com a má utilização dos dados e com uma possível fraude eleitoral. 

Entre as várias pessoas que se manifestaram em relação ao tema, João Albuquerque, um dos criadores da plataforma, juntamente com João Bento, defendeu a medida. Em resposta, afirmou que os dados utilizados para este efeito já são públicos e que o acesso aos cadernos se torna “muito mais restrito”. O método digital evita ainda filas e permite a redução da quantidade de papel utilizado. 

Segundo a atual presidente do CF/AAC, Dora Santo, este modelo é o “futuro da Académica” e deve manter-se para todas as eleições. Francisco Costa não concordou e esclareceu que não deu permissão “a ninguém, a não ser à AAC, para manobrar os dados”. Acrescenta ainda que não vê vantagens concretas na utilização dos cadernos digitais. Desta forma, foi apresentada uma moção por Francisco Costa, que visava anular o método digital. A proposta acabou recusada com 196 votos contra, 11 abstenções e 166 a favor, depois de cinco recontagens. 

À semelhança da AM da semana passada, a contagem de votos voltou a ser problemática. No início houve a necessidade de várias recontagens, com vários erros reconhecidos pela MAM/AAC. Para tentar agilizar o processo, os votos foram contados em parcelas, com a ajuda de membros do CF/AAC. 

Apesar de tudo isto, o Regulamento Eleitoral do Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar foi aprovado, com duas alterações. Os participantes votaram a favor de uma moção de António Pereira, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, para tornar mais claro o ponto 1. do artigo 33º ao mudar o termo “imediações” para “locais”. A segunda alteração aprovada foi proposta por Ricardo Lourenço, estudante da Faculdade de Letras da UC, e permite que, em relação à escolha dos cenários de eleição, não seja apenas o presidente da Comissão Eleitoral a decidir. 

No espaço reservado a outros assuntos, César Sousa, estudante da Faculdade de Direito da UC, questionou a legitimidade do CF/AAC em relação às alterações do número do quórum para aprovar regulamentos, relatórios e moções políticas em AM durante o Estado de Emergência, publicado no despacho nº1 de 2021. Dora Santo esclareceu que a alteração foi apenas a forma para que a AAC não parasse durante o confinamento. 

Houve ainda tempo para Laurindo Frias apresentar a sua candidatura ao CF/AAC para o próximo mandato. Com o projeto pretende alcançar uma academia mais transparente, resiliente no rescaldo da pandemia. 

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