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Ensino Superior

Eleições para o CF/AAC anuladas e sem nova data prevista

gabriela moore

Conferência de imprensa incide sobre infrações estatutárias cometidas nas eleições para o CF/AAC. CD/AAC abre processo disciplinar a todos os intervenientes. Por Beatriz Monteiro Mota

A Comissão Disciplinar da Associação Académica de Coimbra (CD/AAC) declarou aberta uma investigação aos responsáveis pelos erros cometidos no processo eleitoral para o Conselho Fiscal da AAC (CF/AAC). Foi na conferência de imprensa desta tarde que o órgão fiscalizador deu a conhecer a análise do que decorreu no dia 27 de fevereiro.

De acordo com os Estatutos da AAC, a CD/AAC decidiu anular o ato eleitoral desde o momento em que se “tornou problemático”, como consta no despacho “Proc. Nº 04/2020CD”. Estabeleceu ainda a repetição de “todo o processo a partir do dia do voto antecipado”. A primeira vogal da CD/AAC, Joana Teles Marques, anunciou que “foi aberto um processo disciplinar a todos os intervenientes, para averiguar os factos de ilícito disciplinar”. Acrescentou que se vai proceder a uma investigação, de modo a perceber “se o presidente da Comissão Eleitoral (CE) ou qualquer outro interveniente têm ou não responsabilidade”.

A presidente da CD/AAC, Mariana Farinha, comunicou o incumprimento de normas relativas ao conteúdo das urnas. A colocação indevida das atas dentro das mesmas foi uma das práticas incorretas referidas. Verificou-se, ainda, a ausência de boletins de voto e de votos por envelope numa urna, de acordo com o despacho.

“Todas as urnas foram violadas para obter as respetivas atas e para proceder ao apuramento provisório de resultados sem a presença de nenhum dos órgãos fiscalizadores, nem de nenhum elemento das listas candidatas”, como informou a presidente. Revelou que a CD/AAC também se deparou com a ausência dos boletins de voto de uma outra urna durante a contabilização dos mesmos. Além disso, o órgão fiscalizador registou 14 urnas seladas de forma deficiente, de um total de 27, resultado da insuficiência ou do mau estado das braçadeiras colocadas.

Das 26 atas de abertura e 26 de encerramento, foram apuradas, com preenchimento correto, cinco nas primeiras e dez nas segundas. No despacho, consta a informação de que “também as atas de troca de turnos apresentam violações”. Segundo Mariana Farinha, foram observados períodos em que as mesas de voto estavam “compostas por apenas um elemento, quando deveriam ser constituídas, no mínimo, por dois”, entre outros erros. No final das contas, apenas uma das 26 mesas de voto esteve estabelecida de forma apropriada, no decorrer de todo o ato eleitoral.

Numa primeira fase, foi identificada uma urna a funcionar de forma regular. No entanto, de acordo com uma observação prévia ao sufrágio, feita pelo CF/AAC ao presidente da CE, Leonardo Fernandes, “por motivos de transparência e idoneidade, nenhum dos delegados deveria pertencer a uma mesa de voto no seu próprio departamento”. Apesar da advertência, isto não se verificou. Deste modo, nenhuma urna cumpriu os requisitos.

Mariana Farinha explicou que o presidente da CE foi aconselhado pelos membros observadores a “dar um período de uma hora para todas as mesas de voto serem constituídas de forma regular”. Segundo o despacho, Leonardo Fernandes declarou em inquérito entender que só devia encerrar as urnas, cujas mesas tinham sido constituídas de modo irregular. A presidente da CD/AAC salientou que, ainda assim, o dirigente foi “contra o pressuposto”.

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