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Cidade

Filosofia e Direito de mãos dadas pelo bem-estar animal

simão moura

Palestrante destaca que animais são seres conscientes e devem ser tratados como tal. Sublinha-se ainda importância da legislação para resolver o problema. Por Cátia Beato e Simão Moura

A Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), deu início a um espaço de reflexão com o nome “Perspetivas Jurídicas e Filosóficas sobre Ética Animal”. A sessão que decorreu no Liquidâmbar, pelas 18h de ontem, foi dividida em três partes: lado filosófico, caráter legal e debate do tema. O evento cativou convidados tanto de duas como de quatro patas.

Maria José Pessoa, docente e investigadora na área da Filosofia, defende que o homem deve ser mais consciente das suas ações e das respetivas consequências. Argumenta que “é a humanidade que depende da natureza e não o contrário”. Para a docente é necessária uma reforma do pensamento humano para que este esteja “em harmonia com o ambiente”. Porém, para uma transformação do raciocínio é preciso que se emende primeiro a vida, a ética e a política. Adverte para o dever do ser humano de ver o animal enquanto ser consciente e não enquanto criatura inferior. Conclui a sua participação ao dizer que o destino da humanidade resulta das suas relações com a natureza.

Catarina Carvalho, licenciada em Direito e defensora dos animais assumida, discute o lugar dos mesmos no contexto jurídico português. Aponta sobretudo a falta de ação por parte de algumas organizações face aos maus-tratos animais. “Cabe a todos fazer pressão para que entre em vigor o bem-estar animal”, insiste. Segundo Catarina Carvalho, este deve ser livre de fome, dor ou medo. Esclarece ainda que são seres tão dotados de sensibilidade quanto o ser humano.

Formada em Direito, a palestrante apoiou-se em legislação para ilustrar o seu ponto de vista. Destacou o artigo 1º da lei nº 92/95, que refere a proibição de qualquer ato violento contra animais e o artigo 8º da lei nº 146/2017, que promove a esterilização em vez do abate. Na sua ótica, a proteção dos direitos dos animais melhorou ao longo das últimas décadas. Catarina Carvalho defende que são as câmaras municipais quem deve ter maior iniciativa, através da organização de campanhas, por exemplo.

Na fase final do evento foi dada a palavra à audiência. Discutiram-se os maus tratos sofridos pelo gado destinado ao consumo, bem como outras questões polémicas relacionadas com este tema. É de salientar o testemunho de Didier Claes, oriundo da Bélgica, que vive em Portugal há três anos. “Portugal é muito bonito, tem boas pessoas, mas estou muito zangado”, confessa. Revoltado, contou que já denunciou um vizinho por maltratar o seu animal de estimação e que as consequências não foram positivas. Relatou que foi ridicularizado e excluído da vizinhança.

Já no fecho da sessão, Catarina Carvalho e Licínia Ferreira, moderadora do debate, admitiram que, embora a relação entre ética animal e o consumo de carne seja delicada, é possível chegar a um acordo que deixe ambos os lados satisfeitos.

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