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Ensino Superior

UC e G7+ oferecem formação a instituições públicas timorenses e africanas

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Docentes da FDUC ministram ‘workshop’ dirigido aos países do G7+. Países lusófonos vão ter maior facilidade na implementação das medidas. Por Beatriz Furtado

Programa de formação para altos quadros de instituições timorenses e africanas surge como fruto da cooperação entre a Universidade de Coimbra (UC) e o G7+. O ‘workshop’ “Constitutional building and Statebuilding, Judicial System and Finance and TaxSystem”, lecionado por docentes da Faculdade de Direito da UC (FDUC), tem como objetivo auxiliar na construção de sistemas fiscais e de justiça dos 20 estados que integram o G7+.

A iniciativa foi possível pelo facto de um conjunto de professores da FDUC ter abraçado o projeto e o ter apresentado à UC através do Instituto Jurídico da FDUC, que o recebeu com entusiasmo, conta o vice-reitor da UC para as Relações Externas e ‘Alumni’, João Nuno Calvão da Silva. “Agora começa a traduzir-se em ações concretas como o ‘workshop’”, continua. Segundo o vice-reitor, o caminho a seguir é “oferecer ações de formação, ministradas pelos nossos docentes, com uma estratégia de troca de boas práticas e discussão das melhores medidas a implementar”.

Esta é uma parceira com o G7+, uma organização internacional intergovernamental, composta por 20 países. Estes são os denominados estados frágeis, que “tiveram problemas com guerras, que se estão agora a recompor e necessitam de estruturação a nível constitucional, de sistemas de justiça e sistemas tributários”, explica João Nunes Calvão da Silva. O G7+ conta com bancos de desenvolvimento, atores privados e a sociedade civil na sua constituição. Esta estrutura em rede tenta ajudar nações, como Timor-Leste e Serra Leoa, “a desenvolverem as fundações de um estado”, conclui.

Questionado sobre as diferenças sociais e culturais que se podem tornar um obstáculo à implementação das medidas, o vice-reitor lembra que “no caso dos países lusófonos são um fator de aproximação”. Mas, nos mais afastados da matriz portuguesa, a UC terá um papel de “guiar de acordo com as melhores práticas, sem impor e mostrar como as propostas, com a devida adaptação, podem encaixar nos respetivos contextos nacionais e melhorar os estados”, termina.

“O G7+ tem as suas programações e a UC quer se envolver cada vez mais em projetos importantes a nível mundial”, declara João Nunes Calvão da Silva. Defende, por fim, que os propósitos do projeto em causa são louváveis, “só garantimos um mundo com paz e segurança através da construção de estados com bons sistemas de justiça e a quem lhes seja permitido um desenvolvimento económico e social”.

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