All for Joomla All for Webmasters
Cultura

Debater as prisões portuguesas à boleia do cinema

Fotografia gentilmente cedida pela Patrícia Nogueira

Objetivo é promover a reflexão sobre a vida nas cadeias. Desumanização e institucionalização dos reclusos foram temas em destaque. Por Vasco Borges

A desmitificação da realidade nas prisões portuguesas é o mote para a iniciativa “Vidas Presas – Ciclo de Cinema e Conversas Sobre Prisão”. O espaço intimista do Liquidâmbar foi o local escolhido para a exibição de “3 horas para amar” de Patrícia Nogueira, naquela que foi a segunda de três sessões dedicadas ao tema.

O documentário segue a vida de quatro mulheres, a cumprir pena no estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo. Pessoas diferentes, com vidas distintas fora da prisão, mas que culminam numa realidade semelhante enquanto cumprem a sentença. As ligações familiares, a desumanização e o estigma criado em torno dos reclusos são os principais problemas levantados pelo trabalho da cineasta portuguesa.

A iniciativa é levada a cabo por três estudantes da Universidade de Coimbra. José Eduardo debruça-se sobre os emigrantes portugueses presos no Luxemburgo, Vera Silva analisa a configuração de género nos estabelecimentos prisionais de mulheres em Portugal e Inês van Velze estudou Serviço Social na sua licenciatura. Ambos realçam a importância de desmitificar e trazer para a agenda pública o debate sobre o sistema prisional no nosso país.

A “assunção de culpa” por parte dos reclusos foi um dos temas em destaque na conversa que se seguiu à projeção do documentário. Apesar do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) prever que um indivíduo não é obrigado a declarar-se culpado pelos crimes de que está acusado, essa é uma prática comum no nosso país. Essa atitude acaba por ser estrategicamente adotada pelos reclusos, com intuito de obter benefícios que, segundo Vera Silva, são na verdade direitos. Tudo isto acontece porque o modelo de avaliação – que decide por exemplo as saídas precárias ou em liberdade condicional – beneficia os reclusos que demonstrem vontade em se reabilitar.

 O TEDH tem lesado o Estado Português por várias práticas relacionadas à Justiça e ao sistema prisional. No relatório anual de 2017, contabilizaram-se 197 queixas. 13 acabaram por ser levadas a julgamento, o que resultou em dez condenações contra Portugal, ligadas à morosidade dos processos, à ausência de uma justa reparação das vítimas e com o uso de linguagem discriminatória por parte de um tribunal superior português. A falta de condições nos estabelecimentos prisionais, a sobrelotação – 113 por cento segundo dados do Conselho da Europa – e a taxa de mortalidade entre as maiores da Europa, são outros fatores que afetam as prisões portuguesas.

Tudo isto contribui para a desumanização dos reclusos, que, como explica José Eduardo, começa ainda antes da condenação. “Para alguém que nasça num bairro social, a ideia de prisão não é nada de transcendente, porque toda a gente tem um familiar ou vizinho que já esteve na cadeia”. Vera Silva acrescenta que “há casos em que várias gerações de uma mesma família estão presas em simultâneo, desde os avós aos netos”.

Essa realidade traz ainda a debate a questão da criminalização da pobreza, perpetuada pela falta de oportunidades para as classes mais baixas. Uma parte considerável da população prisional no nosso país vem de bairros sociais, onde as taxas de abandono escolar continuam elevadas. Dentro dos estabelecimentos prisionais não existe escolaridade obrigatória e os reclusos optam muitas vezes por trabalhar, com vista a receber dinheiro que pode ser usado na compra de produtos dentro da cadeia, onde os preços são inflacionados. No final da pena, a falta de habilitações junta-se ao preconceito associado à condição de “ex-recluso”, resultando na reincidência das condenações. José Eduardo aponta que “é muito difícil para alguém que acabou de sair da cadeia arranjar um emprego”, pelo que as atividades ilícitas acabam por ser a única solução.

Por fim, também a vida das mulheres nas prisões foi alvo de debate durante a sessão. Um dos aspetos destacados no documentário são as visitas íntimas. Apesar de serem um direito que, tal como conta uma das reclusas, permite recuperar “o contacto humano em falta nas prisões”, existem muitas pessoas que descartam este tipo de visitas. Segundo Vera Silva, isso deve-se sobretudo aos processos de revista a que os intervenientes são sujeitos e à vergonha de serem julgadas pelos que as rodeiam. Para quem tem filhos a realidade é ainda mais dura, uma vez que, os estabelecimentos prisionais prestam apoios mínimos às mães que vivem com bebés na cadeia.

Secção de Jornalismo da Associação Académica de Coimbra

Rua Padre António Vieira, Nº1 - 2ºPiso 3000 Coimbra

239 851 062

Seg a Sex: 14h00 - 18h00

© 2018 Jornal Universitário de Coimbra - A Cabra

To Top