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Ensino Superior

Comissão Disciplinar da AAC eleita para o próximo ano

Gabriela Moore

Representantes das secções e núcleos escolheram os quatro elementos do mandato. Aprimorar vertente consultiva do órgão é uma das prioridades. Por Beatriz Furtado e Gabriela Moore

Foi 373 o número de votos ponderados que, na passada quinta-feira, colocaram Mariana Farinha como a próxima presidente da Comissão Disciplinar da Associação Académica de Coimbra (CD/AAC). A estudante do 5º ano de Medicina na Universidade de Coimbra, que integrou a Direção-Geral da AAC (DG/AAC) de 2016, avalia que é um órgão no qual se revê e para o qual pode dar uma boa contribuição.

Criado com a última modificação dos Estatutos da AAC, o órgão entrou em vigor pela primeira vez em março de 2018. Surgiu com o intuito de assumir a tarefa de investigação da casa, antes ao encargo do Conselho Fiscal, detendo, portanto, a tutela e iniciativa da ação disciplinar na sua fase de inquérito. Posteriormente, elabora uma nota de culpa acusatória, que é entregue ao Conselho Fiscal.

As eleições ocorrem em três assembleias: a de núcleos de estudantes, a de secções culturais e a de secções desportivas. Os eleitores são os representantes das secções e núcleos que, através de um boletim, escolhem membros de qualquer lista por ordem de preferência.

A presidente eleita acredita ser fundamental a intervenção da CD/AAC nos casos de infrações disciplinares. Porém, ressalva a importância da vertente consultiva do órgão, de modo a “evitar que erros sejam cometidos por lapso ou falta de conhecimento”. Mariana Farinha garante que vai dar a sua inteira disponibilidade para uma maior presença e proximidade do órgão na sua atuação.

A intervenção da Comissão Disciplinar nas eleições da DG/AAC em novembro foi o momento em que grande parte dos estudantes tomou conhecimento do órgão. Em relação a esta situação, Mariana Farinha reconhece que a comissão estava sob pressão e era necessária uma resposta “concreta e rápida” e não pretende “fazer nenhum juízo” da intervenção do anterior presidente, João Leão, de forma a não cair em erro por falta de conhecimento de todos os factos.

Mariana Farinha garante que os outros três elementos da equipa defendem a mesma ideologia, “proximidade, presença, intervenção e investigação”. A estudante considera que “não tem de ser sempre o presidente intitulado a todos os processos” e que é fundamental que as entidades com as quais trabalhem saibam qual o elemento da CD/AAC destacado para os seus casos.

Uma Comissão Disciplinar “mais presente, próxima e aberta à entrada de informação” é o objetivo almejado pela presidente eleita. E não esquecer a “importância do sigilo e da vertente mais consultiva do órgão”.

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