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Ensino Superior

Missa que antecede tomada de posse do novo reitor contestada em nome da laicidade do Estado

Nino Cirenza

Manifesto procura saber origem do financiamento da cerimónia religiosa. UC esclarece que missa se integra na celebração do Dia da Universidade e não na investidura de Amílcar Falcão. Por Maria Francisca Romão

O convite público para a cerimónia de investidura do novo reitor da Universidade de Coimbra (UC), Amílcar Falcão, lançado esta semana, foi acolhido com críticas pela Associação República e Laicidade. Na origem do protesto está a missa na Capela de S. Miguel que antecede a tomada de posse oficial. Para o presidente da direção da associação, Ricardo Alves, trata-se de uma violação da laicidade do país e de uma atribuição de privilégios a uma religião específica.

“A UC é uma instituição de Ensino Superior pública e, como o Estado Português é laico, também a universidade não pode ter confissão religiosa”, sintetiza Ricardo Alves. Prossegue o raciocínio com a analogia que compara a missa solene ao adotar de uma religião oficial. Assim, garante que a posição que adota se manteria inalterada, mesmo que estivesse em causa uma prática de outra religião.

Ao olhar para a comunidade académica da UC, o presidente da direção da Associação República e Laicidade traça um retrato dividido. “Certamente, nem todos os docentes, estudantes e funcionários são católicos e, mesmo entre os católicos, nem todos são praticantes”. Frisa, por isso, que a celebração é, no seu entender, uma forma de sectarismo.

É de olhos postos na Constituição da República Portuguesa que se mostra crítico quanto a celebrações religiosas associadas a instituições públicas. “Há 40 anos que a Constituição separa o Estado das igrejas e há 40 anos que estas práticas se perpetuam”, conclui Ricardo Alves. O manifesto enviado à UC inclui ainda a dúvida quanto à origem do financiamento do momento solene. “Caso se usem dinheiros públicos para pagar uma prática religiosa, está-se perante um grande abuso”, condena.

A reitoria da UC explica a missa na Capela de S. Miguel como uma tradição secular que não está relacionada com a investidura do novo reitor, apesar de a anteceder, mas sim com as comemorações do Dia da Universidade.

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