Ensino Superior

Finalistas de Direito contestam eleições para a Comissão Central da COQF

Inês Duarte

Representantes queixam-se da falta de coerência e clareza do MCV. Dux veteranorum não comenta tema até à apresentação oficial do comunicado de resposta. Por Vasco Borges e Clara Miranda

Os finalistas do curso de Direito da Universidade de Coimbra, do ano letivo 2018/2019, apresentaram um pedido de impugnação das eleições para a Comissão Central da Comissão Organizadora da Queima das Fitas (COQF). O comunicado foi publicado ontem às 22h30, através da página de Facebook “Novos Fitados de Direito 2015/2019”. As palavras são dirigidas ao Magnum Consilium Veteranorum – Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra (MCV). A carta aberta pretende mostrar a indignação destes estudantes em relação a um processo que consideram ter sido “pautado pela irregularidade e pela má fé”, como se lê na publicação.

Ainda antes de se candidatar, Bruno Quintas, aluno de quarto ano de Direito, já tinha dúvidas se o podia fazer por não existir um regulamento onde as condições estivessem explícitas. A única referência às eleições é feita no 7º artigo do Regulamento Interno da Queima das Fitas e diz respeito a prazos a cumprir. Para clarificar a situação, o estudante dirigiu-se ao MCV que lhe garantiu que, apesar de não estar apto para terminar o curso este ano, a candidatura seria válida. Beatriz Almeida, representante dos Novos Fitados de Direito 2015/2019, explica que lhe disseram várias vezes que “o Conselho de Veteranos tinha criado um estatuto de pré-finalista em que o Bruno se incluía”.

Após receber ‘emails’ nos quais o MCV se dirigia a ele como “candidato”, Bruno Quintas foi informado via chamada telefónica de que não constava no caderno eleitoral. O telefonema coincidiu com o dia da reunião de candidatos, para a qual tinha sido convocado. Para regularizar a situação, o estudante de Direito dirigiu-se de novo às instalações do MCV onde foi informado de que, afinal, não reunia condições para se candidatar. “A conversa mudou dois dias após o prazo de propositura”, refere o aluno.

Os representantes queixam-se da falta de coerência e clareza do MCV. Segundo os estudantes, a desorganização prende-se com excessiva oralidade que poderia ser colmatada com a criação de um regulamento eleitoral específico. Bruno Quintas critica ainda a pouca transparência do Conselho de Veteranos. “Quem não for abordado pelos candidatos para ir votar, só tem conhecimento de quem eles são no boletim de voto”, afirma.

Beatriz Almeida esclarece que o MCV é um órgão autónomo sem fiscalização, mas que “isso não pode significar que seja imune ao escrutínio, sobretudo tomando decisões que influenciam de forma direta muitos estudantes”.

Os representantes adiantaram que o dux veteranorum da Universidade de Coimbra, João Luís Jesus, lhes disse que o pedido de impugnação vais ser indeferido. Quando contactado pelo Jornal A Cabra, João Luís Jesus não quis prestar declarações sobre o assunto até à apresentação oficial do comunicado de resposta.

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