Ensino Superior

Conselho de Veteranos rejeita impugnação das eleições da Comissão Central da QF

Maria Francisca Romão

Dux veteranorum garante que informações estavam à porta da Associação Académica. João Luís Jesus assume lapso comunicacional. Por Miguel Mesquita Montes

O Magnum Consilium Veteranorum – Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra (MCV) publicou, na sua página no Facebook, um comunicado de resposta referente ao pedido de impugnação da eleição do comissário da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) para a Comissão Central da Queima das Fitas (CCQF) 2019. A publicação vem no seguimento da manifestação por parte dos finalistas do curso de Direito na FDUC em relação a um processo que consideram ter sido irregular.

O estudante Bruno Quintas tentou candidatar-se à CCQF 2019, mas, de acordo com o artigo 3º do Código da Praxe, este não tinha condições para se candidatar. O dux veteranorum, João Luís Jesus, conta que o aluno foi informado de que, “no caso dos estudantes em mestrado integrado, a candidatura apenas é válida no penúltimo ano”. O representante do MCV salienta que Bruno Quintas “nem se identificou como estudante de Direito, e não solicitou mais esclarecimentos”.

João Luís Jesus garante que tais informações, relativas à candidatura à CCQF, “estavam à porta [da Associação Académica de Coimbra]”. O mesmo recorda que o documento prevê, “em específico, que no caso dos estudantes de Direito, apenas os do quarto ano e na condição de finalistas” é que se podem candidatar.

Em relação à queixa do estudante, o dux veteranorum refere que a informação foi dada, mas admite que “quanto muito foi incompleta”. Ainda assim, o representante do MCV assume que, por o aluno de Direito não ter solicitado informações completas, houve um “pequeno lapso de comunicação”.

Sobre as críticas à organização do processo de eleição por parte dos estudantes de Direito, João Luís Jesus sugere que os requisitos para se ser finalista estão escritos no Código da Praxe, e que tal está disponível de forma gratuita ‘online’. Para além disso, frisa que “as eleições são nominais de pessoas e não de listas”, e que por isso “os candidatos têm de dizer que são candidatos e tentar, assim, conquistar os eleitores para votarem neles”, ao referir que essa missão não compete à Comissão Eleitoral.

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