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Ensino Superior

Assembleia Magna aprova Regulamento Eleitoral e Revisão Extraordinária dos Estatutos

Gabriela Moore

Eleições adiadas uma semana. Propinas, Queima das Fitas e quórum foram enfatizados. Por Maria Monteiro e Isabel Pinto

A primeira Assembleia Magna do presente ano letivo realizou-se nesta segunda-feira, dia 29 de outubro, na Cantina dos Grelhados. O evento, marcado para as 20h30, teve apenas início às 22 horas devido à grande afluência de estudantes, o que dificultou o cumprimento de horários. O fluxo inesperado de participantes foi frisado por António Arnaut, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

A Queima das Fitas (QF) foi discutida no âmbito da Revisão Extraordinária dos Estatutos da Associação Académica de Coimbra (AAC), de maneira a proceder à sua inserção plena na mesma. Assim, foi proposta a revisão não só do enquadramento da festa nos Estatutos, mas também do modelo e organização do evento. Foram apontadas complicações no que concerne à entrega de financiamentos à organização da QF.

Outro ponto de debate foi o quórum necessário para votações em Assembleia Magna, no sentido da redução do mesmo. Apesar de expressar desagrado, o atual presidente da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), Alexandre Amado, reconhece a necessidade de tal medida, visto que a habitual falta de comparência de estudantes impede a tomada de decisões. Pedro Chaves, estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), reforça que “reduzir o quórum é uma falta de prestígio para uma associação como a AAC”.

A maioria absoluta foi outra questão referida, de maneira a esclarecer a consideração ou não de votos brancos no resultado final. Após uma intervenção de Alexandre Amado, concluiu-se que “é natural que podem ser contabilizados”.

O ponto mais importante da reunião foi a remarcação das eleições para a DG/AAC e Mesa da Assembleia Magna da AAC, que passam a ser nos dias 26 e 27 de novembro. As eleições à segunda volta vão decorrer nos dias 3 e 4 de dezembro.

Após ter sido remarcada a semana passada por motivos logísticos, a Assembleia Magna terminou com um pequeno debate. Propinas, bolsas de estudo, condições de alojamento e de espaços de aula e alimentação para os estudantes do Ensino Superior estiveram no centro da discussão.

Depois da aprovação do Regulamento Eleitoral, verificou-se uma diminuição de participantes que se traduziu na falta de quórum para deliberar moções. Assim, tornou-se impossível votar a proposta de Miguel Mestre, estudante da FLUC, que consistia numa manifestação a favor da ausência de propinas, no dia 14 de novembro.

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