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“Encontros com os Cidadãos” debatem relação da Europa com África

Apesar de a União Europeia continuar a ser o maior investidor no continente africano, países como a China ou a Índia oferecem contrapartidas que permitem aos africanos exigir dos europeus uma relação “mais justa”. Por Isabel Simões

A importância da parceria Europa-África esteve em debate na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), durante a tarde de ontem, dia 28 de setembro, no âmbito dos “Encontros com os Cidadãos” promovidos pela União Europeia (UE). Presente na sessão, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, salientou o “grande envolvimento das pessoas e a preocupação genuína” do público presente na FEUC em debater de forma aberta e “informada”.  “A importância da parceria Europa-África na estratégia global da UE” foi o tema escolhido para a sessão.

“Há em África uma vontade de aproximação à Europa que não passa só pela relação afunilada entre governos”, afirmou Teresa Ribeiro durante a sessão. Antes, a secretária de Estado lembrou o contexto em que a Comissão Europeia sentiu necessidade de auscultar os cidadãos europeus de forma mais direta. As iniciativas passam por conversas com instituições como universidades, sindicatos, associações ou encontros com o cidadão comum. Em curso está também a consulta pública aos europeus através do preenchimento de um formulário  disponível no website da Comissão Europeia.

“Os Encontros com os Cidadãos” acontecem desde Abril de 2018. Em outubro os países elaboram um relatório nacional com as  opiniões dos cidadãos sobre o futuro da Europa.  O documento vai depois ser vertido para o relatório europeu da iniciativa, a apresentar ao Conselho Europeu de Chefes de Estado e de Governo, a realizar em dezembro de 2018, informou a secretária de Estado.

França influenciou o discurso de Jean Claude Juncker em relação a África

O presidente da França, Emmanuel Macron, num discurso proferido em Paris, na Sorbonne, em setembro do ano passado,  propôs seis temas aos europeus para refletirem, entre eles estava a vontade de a Europa “ter mais política de desenvolvimento, sobretudo em relação a África”, lê-se no Diário de Notícias.

O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, em 12 de setembro de 2018, no discurso sobre o Estado da União perante o Parlamento Europeu seguiu o pensamento de Macron e declarou que «África não precisa de caridade, precisa sim de uma parceria sincera e justa”, lembrou Teresa Ribeiro. Algumas das medidas propostas por Jean Claude Juncker passam pelo investimento e pela criação de emprego e podem ser consultadas aqui.

Em novembro de 2017, na cimeira de Abidjan, na Costa do Marfim, teve um elemento novo: “os africanos foram reivindicativos e isso é positivo”, confessou a governante. Apesar de a União Europeia continuar a ser o maior investidor, países como a China, a Rússia ou a Índia apostam no continente e permitem aos governos africanos uma nova atitude.  “A Europa vai investir na educação e na criação de emprego para que haja reforma tributária e uma aposta nos recursos humanos de forma a que os africanos fiquem nos seus países”, adiantou a secretária de Estado. Em Abidjan ,  “África disse que não quer a ajuda tradicional dos Europeus, foi uma mudança imensa”, revelou Teresa Ribeiro.

Migrantes, direitos humanos e igualdade na relação Europa-África preocuparam público

Foram várias as questões colocadas pela assistência à secretária de Estado, entre elas, os populismos e a extrema-direita crescentes na Europa, a espoliação dos recursos africanos pelas potências coloniais, a desigualdade de critérios quando se exige respeito pelos Direitos Humanos e depois se suspende “o Estado de Direito” quando os migrantes chegam às fronteiras europeias.

Entre 2015 e 2018 houve uma queda “brutal” nos movimentos de africanos para a Europa, mas “os populistas continuam a alimentar o discurso da ameaça”, reconheceu Teresa Ribeiro.  Portugal trouxe África para a agenda europeia,  agora “a Europa tem de se entender com África por todas as razões”, firmou a governante.  A Europa é um continente com um problema demográfico, ao invés, nos países africanos vive 16% da população mundial  e até 2050 a população do continente vai duplicar. África é também um continente muito jovem, em que 60% da população têm menos de 25 anos.

“A relação política deve ser mais assertiva e de condenação de governos repressivos porque são eles próprios provocadores de desigualdade e sofrimento”, ouviu-se na assistência a dado momento.  Teresa Ribeiro deixou um apelo à sociedade civil e à academia para que sejam “parceiros importantes” para a mudança na relação da Europa com África.

 Em dezembro Chefes de Estado e de Governo Europeus vão ter de negociar

“Não acho que vá ser um Conselho difícil, pelo contrário, vai ser mais rico porque vai alimentar o debate”, disse a secretária de Estado. Apesar de considerar as opiniões dos países como muito diversas, “ouvir aquilo que os cidadãos têm a dizer terá impacto nos políticos, não existe a menor dúvida”. A expectativa de Teresa Ribeiro é que, no final, as Instituições Europeias e os Chefes de Estado e de Governo estejam mais sensibilizados para as verdadeiras preocupações e também mais orientados para as respostas que devem trazer aos cidadãos.

Fotografia: Isabel Simões

 

 

 

 

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