Ensino Superior

Direito Penal europeu em debate na Universidade de Coimbra

Branqueamentos de capitais e terrorismo são duas das temáticas levadas a discussão. Simpósio e conferência contam com assuntos de debate divergentes sobre a Europa. Por Ana Francisca Nunes

As portas do Colégio da Trindade da Universidade de Coimbra (UC) abrem-se hoje, dia 29 de março, para receber a conferência internacional: “O Direito Penal Europeu no contexto global: valores, princípios e políticas”. O evento recebe o apoio do Instituto Jurídico da UC e da rede European Criminal Academic Network (ECLAN). Amanhã, dia 30, no Auditório da Faculdade de Direito da UC realiza-se uma sessão aberta constituída por três painéis que se prolonga até sexta, dia 31.

Pedro Caeiro, organizador e coordenador do evento e membro do comité de gestão da rede ECLAN em Portugal, informa que “o simpósio vai-se debruçar sobre o projeto da Procuradoria Europeia”. O mesmo explicita que o tema surgiu devido a não se ter conseguido a unanimidade necessária para avançar com o mesmo. “A ideia é que a ECLAN produza um trabalho coletivo sobre a sua posição em relação ao estado atual das negociações”, continua. O objetivo é “algo mais interno”, segundo o organizador.

O ponto focal da conferência é “completamente diferente”, admite Pedro Caeiro. O coordenador do evento prossegue ao expor que “a finalidade é procurar ver quais as relações do direito penal europeu no contexto global”. “Olhar para fora da janela”, ver o que se pode receber de agências, como a Organização das Nações Unidas, e do direito internacional e o que a Europa pode “projetar no mundo” são alguns pontos de discussão.

Os três núcleos focais (valores, princípios e políticas) são a base de discussões sobre temas como a cidadania e o direito penal, branqueamentos de capitais e terrorismo, ligado à política. “Estes assuntos quentes têm ligação ao direito penal” e Pedro Caeiro refere que “neste sentido, são atuais”.

“O ECLAN insistiu em realizar a conferência em Coimbra”, afirma o organizador, que considera este acontecimento “a primeira aventura fora de portas” do evento. Este explica que, “pela primeira, vez saiu-se do eixo Luxemburgo-Bruxelas”, onde se tem realizado, em anos anteriores. Como membro do comité de gestão da rede ECLAN, o mesmo conclui que ficou “muito satisfeito”.

Fotografia: Irene Reig

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