Ensino Superior

Movimentos organizam debate sobre Regime Fundacional

Esclarecer a comunidade académica sobre as consequências de uma possível abertura da UC a fundação pública regulada por direito privado é o objetivo do evento. Por Carlos Almeida

“Porquê a Fundação?” é o nome da sessão dinamizada em parceria pelos coletivos “Agora Pensa” e “Não vai ter Fundação na UC”. Esta discussão pretende, nas palavras de João Gonçalves, um dos organizadores do evento e membro de ambos os grupos, “ser uma contra-informação” em relação ao debate organizado no passado dia 31 de outubro, pelo Senado da Universidade de Coimbra (UC) e pelo Conselho Geral (CG). O evento decorre amanhã, 14, pelas 18 horas no Anfiteatro 1 do Departamento de Ciências da Vida da UC. Conta com os oradores Ernesto Costa, membro do CG, Alfredo Campos, investigador no Centro de Estudos Sociais e Pedro Pinheiro, estudante na Faculdade de Letras da UC.

Promover a consciencialização dos estudantes e demonstrar os prós e os contras de uma eventual passagem ao Regime Fundacional (RF) por parte da UC são, de acordo com João Gonçalves, os principais fatores para a realização deste evento. O RF advém de uma previsão consagrada no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e permite que as mesmas possam requerer ao Governo a sua transformação em fundação pública de regime de direito privado. O membro organizador do evento considera que a eventual passagem da UC para RF “significa uma derrota enorme para os trabalhadores docentes, não docentes e estudantes e uma mercantilização ainda maior do ensino”.

Com o novo CG eleito, o organizador espera que “se possa trabalhar mais a fundo nesta questão”, uma vez que “foi eleita uma lista de docentes e investigadores que são contra o RF”. No entanto, como foram também eleitas listas que não “mostram uma posição firme”, João Gonçalves acredita que “está tudo em aberto”.

Sobre o debate ocorrido a 31 de outubro, João Gonçalves acredita que muito ficou por explicar da parte dos seus intervenientes. Nesse sentido argumenta que “não são só os estudantes que estão pouco informados acerca deste assunto, mas os docentes e não docentes também”. O organizador expressa que foi desejo dos coletivos organizar este debate antes das eleições para o CG, mas que tal não aconteceu por indisponibilidade dos oradores. Ainda assim, João Gonçalves declara que se espera “uma adesão média uma vez que é altura de final de aulas”.

Fotografia: Margarida Mota

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