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Ensino Superior

Bolsas de estudo atribuídas a mais estudantes

Aumento de bolsas no Ensino Superior, apesar de interpretado como positivo, revela-se ainda incapaz de solucionar as carências dos alunos. Por Mariana Bessa e João Pimentel

A alteração do regulamento de atribuição de bolsas foi o fator responsável pelo apoio, até ao momento, a mais 12 mil estudantes do Ensino Superior no presente ano letivo, segundo dados da Direção Geral do Ensino Superior. A mudança aconteceu no limiar de elegibilidade, que aumentou de 14 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) para 16. De acordo com o Despacho n.º 7031-B/2015, o limiar corresponde ao “valor do rendimento per capita abaixo do qual os estudantes são elegíveis para a atribuição de bolsa de estudos”.

Apesar de considerar estes números positivos, o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), José Dias, aponta injustiças na forma como o valor da bolsa é calculado, com base nos rendimentos brutos em vez dos rendimentos líquidos. Na sua opinião, “há uma análise fictícia em que as famílias estão a ser prejudicadas porque estão a ter um orçamento que verdadeiramente não têm porque não inclui os descontos ao Estado”.

A estagnação do valor do IAS, por rever desde 2008, é outra das críticas de José Dias, porque “espelha um valor de bolsa que não é verdadeiro” e deve ter uma “ligação mais direta com a realidade dos agregados familiares e do contexto económico do país”.

Em relação às desigualdades no acesso a bolsas de estudo, o presidente da DG/AAC diz ser possível combatê-las com o “aumento do valor médio da bolsa” e com o reconhecimento da “dificuldade dos estudantes ao nível dos materiais académicos”, que exige a atribuição de um complemento para tal.

Este ano, nas instituições de ensino superior de Coimbra foram deferidas, até ao momento, cerca de 6500 bolsas de estudo. Desse total, couberam a estudantes da Universidade de Coimbra (UC) perto de 4000. José Dias fala de “um aumento significativo”, em resultado da alteração ao regime de atribuição de bolsas. “Neste momento, com a análise que a DG/AAC fez, ronda as 1000, 1500 bolsas na UC. É um valor que ainda está a ser analisado, mas a previsão é, de forma aproximada, essa”, conclui.

Ensino superior bolsas

Fotografia: Arquivo

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