Assembleia Magna aprova Relatório Anual e Contas de 2017

Documento apresenta saldo negativo nos movimentos financeiros da AAC. Comissão Disciplinar tem a sua eleição ratificada. Por Inês Gama e Gabriela Moore

A última Assembleia Magna (AM) deste ano letivo ficou marcada pela aprovação do Relatório Anual e Contas do ano de 2017. Também a intervenção do ex-presidente do Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra (CF/AAC), Eric Jorge, sobre o parecer do órgão fiscalizador referente às edições da Queima das Fitas de 2017 e de 2016 não estar incluído na ordem de trabalhos.

O Relatório Anual e Contas do ano civil de 2017 foi apresentado pelo administrador da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), João Ferreira. O documento apresenta um saldo negativo de 21.535,42 euros nos resultados globais da AAC.

Em seguida, o presidente do CF/AAC, Jorge Graça, leu o parecer do órgão sobre o relatório, emitido ainda no mandato anterior. O parecer do CF/AAC foi, na sua globalidade, positivo. Todavia, o órgão fiscalizador reprovou parcialmente o ponto que dizia respeito à conformidade estatutária da gestão financeira da DG/AAC, por esta ainda estar muito dependente de patrocínios e empréstimos. Na votação efetuada em AM, o Relatório Anual e Contas de 2017 foi aprovado por larga maioria.

A Comissão Disciplinar da AAC (CD/AAC) entrou em funções no mês de abril e, como previsto pelos Estatutos, a ratificação da sua eleição deveria ocorrer na Assembleia Magna seguinte. João Pinto Ângelo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, subiu ao púlpito para se declarar contra esta ratificação. Considerou a CD/AAC “um órgão anti-democrático”, contestando o facto das suas eleições passarem apenas pelos Conselhos Internúcleos, Cultural e Desportivo e, como tal, existir a possibilidade da CD/AAC ser eleita por uma maioria de não-estudantes. Apesar da contestação de João Pinto Ângelo, foi ratificada a eleição da CD/AAC com 6 votos contra, 21 abstenções e 97 a favor.

O próximo ponto da ordem de trabalhos, referente à análise da situação política e ações a desenvolver, não tinha quórum suficiente para que se efetuasse qualquer votação. O presidente da DG/AAC, Alexandre Amado, retomou o último ponto discutido para anunciar que pretende, na próxima AM, propor que seja feita uma revisão extraordinária dos Estatutos da AAC a fim de rever, além de outras, essa questão de como é feita a eleição da CD/AAC.

Eric Jorge subiu ao púlpito no último ponto da ordem de trabalhos da AM, que dizia respeito a outros assuntos. O ex-presidente do Conselho Fiscal questionou o motivo pelo qual a apresentação dos relatórios e contas das Queimas das Fitas de 2016 e 2017, bem como o parecer do CF/AAC sobre estes, ainda não ter entrado em discussão na AM, como é previsto nos Estatutos da AAC. Afirmou ainda que existem questões acerca destes documentos que necessitam de esclarecimentos, como, por exemplo, a existência de dívidas incobráveis resultantes de edições anteriores e a não distribuição de verbas em 2015 e 2016.

Em resposta, Jorge Graça assegurou que nos anos de 2010 a 2015 não foram encontrados atos ilícitos que provem a existência de crime fiscal. Terminou a sua intervenção com a explicação de que, enquanto presidente do CF/AAC, o seu objetivo é garantir que a imagem da Académica e dos seus dirigentes não sai prejudicada para o exterior.

Fotografia: Gabriela Moore