Entidades da UC dizem não ao Regime Fundacional

Reitor reafirmou posição contra o RF. Presidente do Conselho Geral ainda não definiu uma opinião. Por Daniel Pascoal

O Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra (UC) foi palco do último debate promovido pelo reitor da UC, João Gabriel Silva, sobre o Regime Fundacional (RF). A possível aplicação do modelo na universidade foi o tema principal do evento. Com uma mesa composta por quatro oradores contra a Fundação e o presidente do Conselho Geral (CG) da UC, João Caraça, a conferência ficou marcada pela apresentação das desvantagens de implementar o RF.

A abertura do debate ficou a cargo de João Gabriel Silva, que começou por enumerar os atuais e futuros desafios da UC. As limitações de financiamento, a transformação digital e a diminuição do número de jovens na próxima década são os principais motivos de preocupação, de acordo com o reitor da UC. Após explicar que o Ensino Superior deve ser adaptado a esta realidade, o RF começou a ser abordado.

“O direito público é construido para garantir valores como justiça, transparência e equidade, enquanto o direito privado é feito para permitir a expressão de interesses de indivíduos ou grupos”. Foi desta maneira que o reitor da UC iniciou a sua intervenção sobre o mote da conferência. Após esta explicação, revelou que muitas atividades da UC já estão em direito privado e, “apesar de algumas destas serem fundamentais, isto pode criar uma fragmentação estratégica”.

Em relação ao argumento de que o RF gera maior autonomia às universidades, muito utilizado por quem defende a fundação, João Gabriel Silva acredita que é possível alcançar autossuficiência no regime privado. De seguida, Ernesto Costa, representante dos docentes no CG da UC, frisa que implementar o RF diminui a autonomia das instituições de Ensino Superior. Explica que isto ocorre devido à criação de um Conselho de Curadores, que “retira poder dos restantes orgãos da universidade” ao adquirir autonomia nas questões patrimoniais e nas operações de crédito”.

Quanto à ideia de que uma melhor gestão e mais receitas são consequências da aplicação da Fundação, Ernesto Costa revelou ter sido feito um estudo sobre este tema. Revela “não existirem, entre 2007 e 2016, indicadores de maior lucro nas universidades que adotaram o RF”.

A conferência continuou com a participação de Cristina Pinto, representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores, que voltou a falar sobre a autonomia no Ensino Superior. “É necessária a união de todas as universidades públicas para se conseguir mudar a situação atual”, frisa. Refere ainda que nenhuma universidade tem o património que a UC possui e que o regime público “mantém mecanismos que protegem esta riqueza”.

O presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Alexandre Amado, deu continuação à conferência. A posição da DG/AAC “foi, desde 2007, sempre contra o RF”. Alega também que a Fundação “está longe de ser um consenso” e que “não é possível confiar a 100 por cento que o dinheiro das propinas vai ser usado em prol dos estudantes, caso o RF seja implementado”.

Para terminar a sessão, o presidente do CG afirmou que ainda não tem uma posição definida. “Tem de se apreciar e analisar a proposta do reitor”. Referiu que os debates realizados até hoje vão ser úteis para a tomada de decisão do CG. João Caraça concluiu que vai definir “uma direção orientada para o futuro, a que for melhor para a UC e todas as outras universidades do país”.

Fotografia: Cristina Carrasco