Reitor da UC assume posição contra Regime Fundacional

Prós e contras apresentados por toda a comunidade académica contribuíram para esclarecer as suas dúvidas. Decisão final cabe ao Conselho Geral da UC. Por Margarida Maneta

Na semana passada, o reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, declarou-se contra a aplicação do Regime Fundacional (RF) na instituição. Após quase dois anos de reflexão e debate sobre a aplicação do RF à UC, a posição do reitor foi, por fim, assumida.

Para João Gabriel Silva, as atividades públicas devem ser feitas à luz do regime público. Isto significa que a UC deve entender-se como uma instituição que prima por “interesses coletivos e não individuais ou de grupos, legítimos, mas particulares”, explica. Sustenta que a passagem para RF não se justifica, uma vez que só contribuiria para criar grandes divisões dentro da universidade, acabando por torná-la mais fraca.

Entre os fatores que ajudaram a esclarecer as dúvidas do reitor contribuíram os prós e os contras apresentados por toda a comunidade académica. A posição contra o RF manifestada pelos estudantes, representados pelo presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Alexandre Amado, também auxiliaram na decisão. “Os estudantes são um corpo central e decisivo e a sua opinião é relevante”, revela João Gabriel Silva. Alexandre Amado complementa esta ideia. “A academia criou condições para a discussão, com manifestações, campanhas de sensibilização, Assembleias Magnas e diálogo com o reitor”, explica o presidente da DG/AAC.

Para “rematar esta questão e por indicação do Conselho Geral (CG)”, o reitor vai promover mais dois momentos de debate. Por isso, convidou, em comunicado, a comunidade estudantil a comparecer na próxima quinta-feira, dia 17, pelas 16 horas, no Auditório da Reitoria, para debater a aplicação do RF nas universidades. Na quarta-feira seguinte, dia 23, pela mesma hora, acontece outro debate destinado a discutir a aplicação deste regime à UC, com a presença de Alexandre Amado no painel de oradores.

Discussão impulsionada pelo reitor, mas Conselho Geral é que decide

A posição do reitor vai ser levada ao CG, que tem a decisão final. O presidente da DG/ACC espera que a decisão do CG seja séria e corresponda à “vontade da maioria”. “Os estudantes expressaram-se ao eleger, em dois atos eleitorais, uma lista contra a Fundação, a lista de docentes eleita para o CG é anti-fundação e os funcionários também. Agora é o reitor que se demonstra contra o RF”, realça Alexandre Amado.

Para Ernesto Costa, representante da lista de docentes no CG e contra a aplicação do RF, há fortes indícios de que “uma grande parte da comunidade universitária não apoia a passagem para Fundação”. E, por isso, parece-lhe que “nunca vai acontecer”.

Questionado sobre a apresentação da posição do CG, João Gabriel Silva acredita que está “para breve”. O presidente da DG/AAC considera que a decisão seja deliberada em junho, altura da próxima reunião do CG, apesar de a respetiva ordem de trabalhos ainda não estar definida.

Luís Bento Rodrigues, representante dos alunos de 3º ciclo no CG, acredita que o presidente do órgão vai levar a discussão e deliberação para a próxima reunião de trabalhos até porque, no seu entender, “há assuntos, como políticas de ensino e de investigação, mais importantes a discutir do que o RF, com que já se perdeu muito tempo”. O representante dos docentes no CG garante que o órgão vai preocupar-se em “julgar o que é melhor para a instituição após se sentir totalmente esclarecido”, conclui.

[Atualizado às 15h20 de 16/05/2018]

Fotografia: Hugo Guímaro