Academia exige o fim da “propina camuflada”

UC registou em 2016 uma receita de 1.7 milhões de euros derivada de taxas e emolumentos. Criação de uma “realidade mais uniforme” é uma das reivindicações na manifestação de 21 de março. Por Margarida Maneta e Samuel Santos

A Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) denuncia a existência de uma “propina camuflada”, baseada em taxas e emolumentos aplicadas pelas universidades e institutos politécnicos. O presidente da DG/AAC, Alexandre Amado, responsabiliza o Governo pela falta de controlo e fixação legal dessas taxas.

Para Alexandre Amado, as taxas e emolumentos são “uma extensão da propina” que as instituições vão buscar aos “bolsos dos estudantes e das suas famílias”. Segundo o presidente da DG/AAC, a Universidade de Coimbra (UC) registou em 2016 uma receita de 1.7 milhões de euros derivada destas taxas. Em média, cada estudante pagou, para além da propina, mais 70 euros.

“Hoje qualquer instituição de ensino superior pode cobrar o valor que entender sem que este esteja fixado de forma legal”, explica Alexandre Amado. O mesmo explana que reverter esta situação passa pela “ação delimitadora do Governo ao fixar as taxas que podem ser cobradas assim como o seu valor”. A juntar a isto, o presidente da DG/AAC reconhece a necessidade de algumas dessas cobranças, como taxas de inscrição, emissão de diplomas e certidão de frequência serem excluídas “por constituírem direitos pedagógicos dos estudantes”.

Em 2016, a Assembleia da República aprovou o decreto-lei que antevê a regulamentação das taxas e emolumentos por parte do Governo. Até ao momento, nenhuma alteração se registou e cada instituição continua a definir os valores e os atos a serem taxados. “Ou o Governo está a abster-se por desprezo à questão ou porque tem receio de tomar uma decisão que prejudique os estudantes ou os responsáveis das instituições”, defende Alexandre Amado.

Esta reivindicação é “comum a todo o movimento associativo nacional”, reconhece o presidente da DG/AAC. Para o presidente da Federação Académica de Lisboa, João Rodrigues, “sobrecarregar os estudantes com custos adicionais não promove o desenvolvimento universitário”. Argumenta ainda que “não é a taxar que se tem mais estudantes na universidade”.

Alexandre Amado apela à criação de uma “realidade mais uniforme”. Deste modo, o fim desta situação é uma das reivindicações na manifestação de 21 de março, que vai decorrer em Coimbra.

Fotografia: Inês Nepomuceno