Academia de Coimbra aponta críticas e omissões a relatório da OCDE

Alexandre Amado critica com dureza conclusões apresentadas. Relatório da OCDE “precipita” Assembleia Magna. Por José Gomes Duarte e Miguel Mesquita Montes

Foram apresentados, esta manhã, no Teatro Thalia em Lisboa, os resultados preliminares do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a pedido do Governo, sobre o Ensino Superior. A Associação Académica de Coimbra (AAC) participou, e o presidente da Direção-Geral da AAC (DG/AAC), Alexandre Amado, considera o documento “mais um sinal político da importância da academia discutir a atualidade”.

A OCDE define como objetivo o investimento de 3% do Produto Interno Bruto português na investigação e desenvolvimento. O presidente da DG/AAC faz notar que “nos últimos anos não se verificou esse financiamento”, e portanto considera “improvável que tal venha a acontecer”. Vai mais longe e critica o relatório por não ter em conta “o papel do estudante e as condições económicas das suas famílias”.

Alexandre Amado acha “incompreensível um elefante na sala, como as propinas, não ter sido apresentado nos resultados”, e acrescenta que “essa é a principal falha do relatório preliminar”. O dirigente académico realça a necessidade de haver um reforço na ação social, “ao tornar as bolsas mais volumosas e acessíveis”. No entendimento do presidente da DG/AAC, “o financiamento do ensino superior deve vir do Orçamento do Estado e não do bolso dos estudantes”, e assim seguir as práticas europeias. A DG/AAC “tem pressionado a Assembleia da República para rever a fórmula deste financiamento e vai continuar a reivindicar essa posição”, garante.

A organização internacional sugere ao Governo medidas que estimulem o regime fundacional no ensino superior, algo a que a AAC “se opõe sob qualquer forma”, assegura o presidente. Considera ainda o relatório “confuso por incentivar a implementação deste tipo de regime ao mesmo tempo que reconhece a ambiguidade jurídica que isso implica”.

Foi proposta no relatório a possibilidade das instituições politécnicas outorgarem doutoramentos. O presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jorge Conde, manifesta-se favorável a esta proposta e espera que este documento “possa abrir o sistema universitário e politécnico à realidade do mercado de trabalho e aproximar a investigação a estes institutos”.

Em relação ao acesso ao ensino superior, a OCDE defende que deve existir um exame específico para os alunos do ensino profissional. Luís Rocha, diretor do Centro de Formação Profissional do Artesanato, em Coimbra, subscreve e considera “que o método de acesso ao ensino superior dos alunos oriundos dos cursos profissionais tem de ser diferente dos do ensino regular”. Para isso, “esses exames devem ter um peso significativo na abertura das portas das universidades”, conclui.

Alexandre Amado revela que o relatório da OCDE “precipitou” a marcação de uma Assembleia Magna para o espaço das próximas duas semanas. A versão final do documento da OCDE vai ser apresentada no mês de abril.

Fotografia: Carlos Almeida