ABIC promove manifestação junto à Assembleia da República

Bolseiros e investigadores reclamam trabalho com salário e segurança social digna. Protesto vai chegar ao Parlamento para exigir respostas do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Por Daniel Pascoal e Gabriela Moore.

A Assembeia da República vai ser, na próxima terça feira, dia 14, palco da discussão sobre o Orçamento do Estado 2018. A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) pretende chamar a atenção para a indiferença do governo em cumprir promessas feitas em relação ao combate à precariedade da vida profissional de investigadores e bolseiros em Portugal.

“Tem de se exigir que as coisas mudem, é insustentável esperar mais tempo”, afirmou o vice-presidente da ABIC, João Pedro Ferreira. A associação vai manifestar-se contra a demora do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) em resolver os problemas dos trabalhadores científicos. “O ministro tem feito muitas promessas, na aparência com boas intenções, o que gerou grandes expectativas”. Na realidade, ao fim de dois anos, “nada foi cumprido”, referiu o investigador do Observatório Geofísico e Astronómico da Universidade de Coimbra (UC), Nuno Peixinho.

O Decreto-Lei 57/2016 pretendia dar maior estabilidade e segurança social no emprego científico, com a passagem dos bolseiros para um regime de contrato de trabalho. Entretanto, “foi aplicado com erros”, na opinião do vice-presidente da ABIC. Apenas uma pequena parcela dos bolseiros foi beneficiada, o que intensificou os protestos para uma reforma da lei – promulgada este ano, mas não resultou em mudanças concretas.

A atualização dos valores da bolsa, que há 15 anos estão congelados, e a reposição de subsídios retirados na legislatura anterior, como o custo da ida a conferências e a estadias no estrangeiro são algumas das principais reivindicações dos investigadores.

João Pedro Ferreira frisa que “promover dignidade a quem faz ciência e apostar no quadro daquilo que é a investigação científica do país” é imprescindível. O vice-presidente acusa, para além do governo, algumas instituições e reitorias, em especial a da UC, de estar a agir “com pouca vontade” no que diz respeito ao cumprimento do Decreto-Lei 57 /2016. A reitoria da UC não esteve disponível para prestar declarações.

Um grande número de bolseiros, investigadores e trabalhadores científicos de diversas partes do país são aguardados, às 14 horas, junto à Assembleia da República, na próxima terça-feira, para exigir a implementação prática da lei que já existe e para chamar a atenção das pessoas sobre o tema.

Fotografia: D.R.