Alexandre Amado pede à Academia de Coimbra um segundo mandato

Mais mobilização e fortalecimento dos laços entre as estruturas da AAC são dois motivos apontados para a recandidatura. Jogos Europeus Universitários e novos estatutos internos são motivação extra. Por Isabel Simões

Aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Alexandre Amado anunciou publicamente a vontade de solicitar à academia de Coimbra o voto para um novo mandato. Sob o lema “Académica de Causas”, o atual presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) afirma ter-se apercebido ao longo do primeiro ano, da necessidade de concretizar “transformações importantíssimas na AAC que só podem ser realizadas em dois anos”.

Num ano em que há a necessidade de “regulamentar o funcionamento  da AAC em inúmeras vertentes, desde a gestão financeira até à gestão do edifício passando pela Queima das Fitas”, Alexandre Amado considera haver “uma oportunidade em 2018 para reformar a academia em muitas matérias quase de raiz”. Para fazer essa reforma e “para mudar algumas coisas” de forma mais profunda tinha de “ficar dois anos em mandato”, afirma.

Há dois aspetos que lhe parecem fundamentais a desenvolver fora do plano de atividades: mudanças a nível estrutural e mudanças do funcionamento da própria AAC. Uma delas é algo pelo qual afirma ter batalhado no mandato atual, “mas que ficou ainda aquém daquilo que queria ter alcançado: a mobilização da academia em torno da AAC”. Entende ter havido “um bom indicador na última Assembleia Magna” que considerou ser “a maior dos últimos dez anos”. Afirma ser algo a que vai dar “particular atenção já no início de construção do projeto” a iniciar com reuniões em breve, e promete conduzir o processo de forma abrangente. O convite à participação a “todos os estudantes na construção do projeto” é uma intenção para envolver também esses mesmos alunos, reitera.

A possibilidade de os estudantes poderem tomar decisões, poderem agir e responsabilizar-se por projetos “é algo que a nível estrutural e interno da própria AAC e particularmente da DG/AAC, que tem de mudar”, declara. Para que a mobilização possa acontecer pretende alargar a colaboração a todas as pessoas que queiram colaborar para “além dos membros efetivos e suplentes eleitos para a DG/AAC”. Na sua opinião esta é uma estrutura que obriga os seus dirigentes a passar grande parte do seu tempo no edifício da Padre António Vieira o que “naturalmente a afasta dos espaços das Faculdades e dos Departamentos”.

Ter “uma massa humana que trabalhe numa lógica quotidiana, numa lógica habitual com a Direção-Geral da AAC”, mas que em simultâneo tenha “uma vida universitária mais normal”, parece-lhe ser um passo fundamental para garantir “mais abrangência e mais mobilização da Academia”. E acima de tudo afirma desejar “mais acessibilidade à AAC por parte do corpo estudantil”.

A realização dos Jogos Europeus Universitários de 2018, e a exposição e responsabilidade que o envolvimento da Academia na realização dá, é outro dos motivos para a recandidatura. O facto de o próximo ano ser o último ano de mandato do reitor, é outra das razões apontadas para aumentar “o debate” e abrir espaço para a “pressão política interna”.

O Fórum AAC tem discutido algumas das matérias da política educativa e dos problemas da AAC, “seria interessante, importante e urgente que a mesma atividade se realizasse com todas as estruturas da casa para debater outro tipo de problemas internos de funcionamento da casa e de procedimentos administrativos”, manifesta. Sem pôr em causa o Conselho Desportivo e o Conselho Cultural a que preside, Alexandre Amado gostaria que os dois órgãos e “o Conselho Inter-Núcleos bem como as secções todas e os Núcleos de Estudantes contactassem muito mais uns com os outros”.

Do ponto de vista financeiro, a necessidade de uma central de compras faz-se sentir

Na opinião do atual presidente da DG/AAC com os Novos Estatutos torna-se necessário fazer um regulamento de gestão financeira. Procedimentos concursais e adjudicações são um elemento importante para a boa saúde da estrutura. O facto de a AAC ter um único número de contribuinte é valorizado por Alexandre Amado. A organização interna precisa de ser concretizada e por isso reafirma ser premente “o debate e discussão com as estruturas todas da casa”, no fundo estas comportam-se  “de forma logística e a nível de procedimentos internos como uma associação única”, esclarece.

A título de exemplo adianta a necessidade de uma central de compras como uma ideia que considera ser “muito clara” e partilhada “com a administração da atual DG/AAC”. Com esse instrumento financeiro seria possível “providenciar às estruturas todas, secções, núcleos e à própria DG/AAC o recurso a determinados bens e serviços a custos mais baixos, por ser uma utilização mais alargada”.

Sobre a situação financeira da estrutura, o presidente da DG/AAC afirma só poder pronunciar-se com rigor após a entrega definitiva do relatório da Queima das Fitas de 2017 uma vez que só foi ainda entregue o relatório provisório.

Duas das bandeiras: conseguir-se a propina zero e a alteração do RJIES 

“Infelizmente não tem havido uma resposta como se desejaria da parte da tutela nessa matéria” lamenta o presidente da DG/AAC. Apesar de nunca ter exigido a concretização da medida em 2017, considera que “tem havido uma ausência de resposta ao facto de a propina dever reduzir progressivamente nos próximos anos”. Lembra ter assumido quanto à questão “uma posição política clara” e como não poderia ter sido de outra forma porque “estatutariamente a AAC está obrigada a fazê-lo”. Ainda assim afirma ter reunido em torno da causa “outras académicas e federações de estudantes” o que tem permitido aumentar a abrangência da causa.

Quanto ao Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) revela ir apresentar “ainda este ano num momento importante a proposta de RJIES da Academia de Coimbra, para alteração”. O RJIES fez dez anos em setembro de 2017. A desculpa que lhe é dada pelos responsáveis para a ausência de uma revisão é a de estar em curso “a avaliação do ensino Superior por parte da OCDE”, argumento que considera válido. Alexandre Amado, considera ser natural que no final dessa avaliação haja lugar a um debate alargado sobre o assunto e indica fevereiro ou março de 2018, quando a avaliação tiver terminado, como o momento certo para esse ato. Aponta a necessidade de participação estudantil nos órgãos de decisão da universidade, a existência de concentração de poder excessiva em alguns dos órgãos da universidade e a autonomia universitária como três dos pontos a ter maior atenção.

Regime Fundacional: uma guerra que ainda não foi ganha

Foi  bandeira do mandato em curso travar a aplicação do Regime Fundacional na Universidade de Coimbra. O presidente da DG/AAC declara que a questão “não está travada até haver uma discussão em Conselho Geral que a chumbe” ou haver “uma declaração política e pública dos responsáveis da UC, ou por parte do Reitor ou do Conselho Geral por maioria”, onde seja declarado não quererem mais debater o assunto, “o que ainda não aconteceu”. declara. “O assunto ainda não morreu”, reconhece. Salienta que “o debate começou teoricamente há quase um ano, logo após iniciou-se a contestação por parte da AAC”, ainda como candidato ao primeiro mandato. Considera ter sido eleito “contra a Fundação”, motivação acrescida para se recandidatar e “dar a resposta a esse potencial problema”, assume.

Fotografia: Carlos Almeida