Estudantes em luta pela Propina Zero

Movimento nasceu pequeno, mas já se alastrou a diversas associações estudantis do país. Dirigentes apelam ao cumprimento da lei constitucional. Por Cristina Oliveira e Isabel Simões

Apresentar objetivos e revindicações, foi com essa intenção que o movimento estudantil “Rumo à Propina Zero” realizou na passada quarta feira, dia 17, uma conferência de imprensa. A sessão, que teve lugar na Fonte Monumental em Lisboa, contou com a presença da Associação Académica de Coimbra (AAC) e das demais estruturas estudantis que integram o grupo.

De forma a levar o assunto à Assembleia da República (AR), está em curso uma petição pela revisão da Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior (ES), que já conta com cerca de duas mil assinaturas digitais e mil em papel. Na atualidade, para que uma petição seja apreciada em Plenário da AR é necessário que seja subscrita por mais de quatro mil cidadãos. O presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Agronomia (AEISA), João Pedro Gomes, mantêm-se positivo quanto a essa conquista. “Estamos a crer que vamos conseguir o valor mínimo de assinaturas para ser discutido em AR”, afirma.

Também o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Alexandre Amado, manifesta otimismo e refere que “é um número de assinaturas que é perfeitamente alcançável para as estruturas associativas que estão envolvidas”. Ainda não foi estabelecida uma data para entrega em AR. Porém, o mesmo aponta que é esperado que o processo se conclua no prazo de algumas semanas.

Conscientes de que há um longo caminho a percorrer, os dirigentes associativos entendem que é necessário iniciar a discussão de forma a que possa ser realizada, de forma progressiva, uma diminuição da propina. “Como estudantes, o nosso entender é que a propina seja zero”, explica João Pedro Gomes. Acrescenta que não acredita que seja feito “no dia de amanhã”.

Com as alterações ao financiamento do ES, nos dias que decorrem, o dinheiro das propinas tem colmatado algumas faltas no orçamento das instituições públicas de ES. Segundo o presidente da AEISA, “a propina representa cerca de 30 por cento do financiamento das instituições de ES e apenas foi criada com o objetivo de fazer face a alguns pontos negativos que existiam nas faculdades”. Contudo, o mesmo alega que “hoje em dia essa questão já não se coloca”.

João Pedro Gomes chama ainda a atenção para a realidade que se verifica em outros países europeus. “Existem vários exemplos de países onde a propina já foi abolida e outros em que a propina foi reduzida de forma gradual e que hoje já está no nível zero”, aponta. Já o presidente da DG/AAC entende que a redução do valor da propina permite o alargamento do número de estudantes com acesso ao ES, um “direito previsto na constituição”.

Para o presente ano letivo, bem como para o que se segue, foi estabelecido pela AR o congelamento das propinas. Esta é uma medida que, para o presidente da AEISA, mostra que pode existir, por parte do poder político, uma abertura para se discutir uma redução do valor. O estudante lembra que “a propina foi aumentada de forma gradual” e que, da mesma forma, deve ser reduzida para “diminuir os impactos que vai ter no Orçamento do Estado”.

Quanto custa frequentar o ES?

De forma concluir o ciclo de estudos com mérito e com um bom desempenho, a propina não é o único custo que está associado à frequência do ES, para um estudante. “Existem alunos deslocados que têm custos de transporte, residência, água, luz e alimentação e pode-se chegar a valor médios de cerca de seis mil euros anuais”, contabiliza João Pedro Gomes.

O dirigente associativo salienta que existem jovens com notas suficientes para ingressar no ES, mas que não o fazem por razões monetárias. É de referir o número de estudantes que têm vindo a abandonar os estudos por não conseguirem fazer face aos elevados custos. Segundo dados relevantes pela Universidade de Coimbra e do Instituto Politécnico de Coimbra, um em cada dez estudantes de Coimbra abandonam os estudos no ES.

Na opinião do presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), Gonçalo Martins dos Santos, “existem apoios sociais que são dados aos alunos, mas que pecam por serem insuficientes”. O estudante de Direito apela às instâncias que têm o poder de decisão e aos grupos parlamentares, bem como ao ministério da tutela, que se procurem alternativas para resolver o problema. Reforça ainda de que este assunto deve ser pensado em conjunto com os estudantes.

O movimento “Rumo à Propina Zero” nasceu em dezembro do ano passado e é constituído por um conjunto de estruturas, como associações de estudantes, associações académicas e federações académicas, que entenderam que já está na hora de se rever o modelo de financiamento do ES em Portugal, em particular no que concerne à propina. Ao todo fazem parte deste movimento mais de trinta associações estudantis. Um número que tem vindo a aumentar desde que este foi criado.

Segundo Alexandre Amado, os estudantes uniram-se para “tentar impulsionar uma mudança, para fazer pressão política, dar voz pública a estas convicções e para tentar sensibilizar a comunidade em redor da causa”. O presidente da DG/AAC reconhece que ainda existe uma “falta de esclarecimento em relação ao assunto”, no que diz respeito aos custos que o ES envolve, como é que deve ser financiado, qual é o seu papel na sociedade e quais são os benefícios que traz. Desse desconhecimento resultam, muitas vezes, “críticas à contestação antipropina que se deve esclarecer e iluminar”, finaliza.

Os dirigentes associativos contam voltar a discutir o tema no próximo Encontro Nacional de Direções Associativas, agendado para o dia 10 de junho em Viana do Castelo.

Fotografia: Arquivo